A Prefeitura deu início à 6ª Conferência Nacional das Cidades – Etapa Municipal de Belo Horizonte. A cerimônia de abertura, na noite de quinta-feira (6), no auditório do Centro de Educação Integral (CEI) Imaculada, reuniu mais de 400 participantes, entre representantes do poder público, sociedade civil, movimentos populares e entidades profissionais.

Com o tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para Cidades Inclusivas, Democráticas, Sustentáveis e com Justiça Social”, a conferência prossegue nos dias 9 e 11 de junho em formato on-line, com debates temáticos e formulação de propostas. A Plenária Final, marcada para o dia 14 de junho, será presencial, com o objetivo de aprovar as propostas e eleger os delegados e delegadas que representarão Belo Horizonte na etapa estadual.

Coordenada pela Secretaria Municipal de Política Urbana, a etapa municipal conta com o apoio do governo federal, do Conselho das Cidades e do Observatório das Metrópoles. A Conferência das Cidades é reconhecida como um espaço democrático fundamental para discutir os rumos do desenvolvimento urbano no país. É uma oportunidade de diálogo entre governo e sociedade civil, onde são debatidas soluções para os desafios urbanos e fortalecidas as bases da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).

Para o secretário municipal de Política Urbana, Leonardo Castro, a conferência marca um momento estratégico de escuta e construção coletiva. “Estamos retomando, depois de mais de dez anos, um processo que é essencial para o fortalecimento da democracia urbana. Este é um espaço de construção coletiva, onde escutamos as demandas dos territórios, discutimos os desafios da cidade e buscamos caminhos conjuntos para um desenvolvimento urbano. Belo Horizonte reafirma, com essa conferência, seu compromisso com a participação cidadã e com a construção de uma cidade para toda a população”, destacou Castro.

Redução das desigualdades

Neste ano, a retomada das conferências reforça a necessidade de repensar os caminhos das cidades brasileiras. A PNDU será o eixo central das discussões, com destaque para a redução das desigualdades regionais e urbanas, a promoção da justiça climática e socioespacial, e a ampliação dos mecanismos de controle social e participação cidadã.

As diretrizes da PNDU abrangem temas essenciais como equidade de gênero, raça, etnia e cultura nos territórios; integração entre políticas urbanas e setoriais; e articulação entre ações governamentais e as demandas das periferias urbanas. Os debates ocorrerão a partir de três grandes eixos temáticos, alinhados às metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A etapa estadual da conferência deverá ser realizada até 31 de agosto. As propostas aprovadas ao longo do processo serão encaminhadas para a Conferência Nacional das Cidades, que ocorrerá em outubro de 2025, com o objetivo de consolidar diretrizes e traçar os rumos da política urbana brasileira nos próximos anos.