Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado na quinta-feira (5), a equipe do programa Fiscalizar e Educar, da Secretaria Municipal de Política Urbana, realizou ações educativas com foco na conscientização ambiental, no centro de Belo Horizonte. 

“Com essa iniciativa, o programa Fiscalizar e Educar reforça seu compromisso com a educação ambiental e a manutenção da limpeza urbana, promovendo uma cidade mais limpa, saudável e sustentável para todos os cidadãos”, destacou a diretora de Planejamento da Fiscalização, Raquel Guimarães. 

Uma das ações ocorreu na Praça Sete, onde 30 fiscais conversaram com a população sobre a importância do descarte correto de resíduos e divulgaram informações sobre o serviço gratuito oferecido nas Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPVs). Nessas estruturas públicas, mantidas pela Prefeitura de Belo Horizonte, cada cidadão pode descartar até 1m³ de resíduos por dia, como entulho de obras, restos de poda, terra, pneus, colchões e móveis velhos. 

Atualmente, 35 URPVs funcionam em diversos pontos da cidade, garantindo maior acessibilidade à população. As unidades operam de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h, e aos sábados e domingos, das 7h40 às 16h. Não há cobrança de nenhuma taxa para o descarte. O serviço é totalmente grauito. 

Os endereços completos das URPVs podem ser consultados no portal da Prefeitura, no link:
https://prefeitura.pbh.gov.br/slu/informacoes/servicos/urpvs-enderecos 

Importância da conscientização

A Prefeitura alerta que a deposição clandestina ainda é uma prática comum. Contudo, além de prejudicar o meio ambiente, esse descarte incorreto degrada os espaços públicos, atrai animais peçonhentos para os lares e contribui para a disseminação da dengue e de outras arboviroses. 

Para combater esse problema, a Prefeitura conta com grupos de trabalho intersetoriais que reúnem dados provenientes de reclamações e vistorias. Essas informações são consolidadas em diagnósticos que orientam a atuação do poder público, permitindo o planejamento de ações educativas por meio do programa Fiscalizar e Educar. O objetivo é conscientizar a população sobre a importância de adotar práticas sustentáveis no dia a dia, promovendo impactos positivos para toda a coletividade. 

Números de deposição clandestina 

Em 2024, foram registradas 6.416 reclamações e realizadas 13.803 vistorias, todas relacionadas à deposição irregular de lixo, entulho, material de construção, resíduos de poda e similares. Como resultado, foram emitidos 2.196 documentos de notificação e/ou orientação, além da aplicação de 367 multas. 

Entre janeiro e abril deste ano, foram contabilizadas 2.076 reclamações e 4.246 vistorias. Nesse período, foram emitidos 717 documentos com finalidade de notificação e/ou orientação, e aplicadas 188 multas.

Depositar ou lançar direta ou indiretamente, papéis, invólucros, cascas, embalagens e resíduos domiciliares em logradouro públicos (praças, passeios, escadaria e outros, ou em terrenos não edificados ou não utilizados) constitui ato lesivo à limpeza urbana, e constitui infração à lei 10534/12.

As penalidades vão desde notificação até multas, que variam entre R$2.006, 56 e e 16.052,73. O valor máximo pode ser aplicado em casos de deposição de resíduos perigosos. Vale lembrar que são realizadas ações educativas periódicas, pela fiscalização, com comerciantes e população em geral, para conscientizar dos dias, horários e locais corretos para a deposição do lixo para coleta regular da SLU.

Ações complementares 

O Programa Fiscalizar e Educar também marcou presença na Semana do Meio Ambiente, no Parque Municipal Américo Renné Giannetti, com um estande educativo para abordar a questão da poluição dos corpos d'água, bem como divulgar as metodologias trabalhadas nas escolas públicas municipais. 

Organizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Semana do Meio Ambiente conta com uma série de programações voltadas à sustentabilidade.