20 June 2023 -
A Prefeitura de Belo Horizonte realizou o 1º Encontro do Grupo de Trabalho Intersetorial sobre a política do Cuidado no município. O termo é usado para indicar trabalhos que estão ligados a práticas cotidianas, como tarefas domésticas, a educação e o cuidado com crianças, pessoas idosas e com deficiência. Na reunião foram identificadas ações, programas e serviços que já dialogam com o conceito de Economia do Cuidado, como o Programa Maior Cuidado, e que podem ampliar as ações dialogando com outras políticas públicas, em especial trazendo os debates de raça e gênero para a centralidade dos processos. A expectativa é que a partir das discussões iniciadas uma Portaria seja publicada, oficializando os trabalhos do grupo, e, posteriormente, um Plano Municipal de Cuidado seja construído.
Uma palestra com Débora Del Guerra, que é pesquisadora no assunto, contextualizou a economia do Cuidado, destacando exemplos de outros lugares na América Latina que já desenvolveram políticas robustas nesse sentido.
Estiveram presentes representantes das secretarias municipais de Saúde, de Educação e de Desenvolvimento Econômico, o Coletivo de Trabalhadoras Pretas do SUAS-BH e a vereadora Cida Falabella, que compõe os debates sobre Cuidado no país. No evento, a secretária municipal de Assistência Social Rosilene Rocha, apresentou ao Grupo as expectativas com a criação de uma Política Municipal do Cuidado. “Embora este seja um Grupo Institucional, aqui estamos todos no mesmo nível de aprendizado, mesmo que individualmente tenhamos acúmulos diferentes sobre temas específicos. Isso deixa o nosso trabalho mais rico, pois faremos um trabalho mais horizontalizado”.
Política do Cuidado
Economia do Cuidado é um termo usado para indicar trabalhos que estão ligados a práticas cotidianas. Historicamente, mesmo que essas ações como o cuidado com crianças e idosos sejam de responsabilidade da sociedade como um todo, são as mulheres que acabam carregando o maior peso nesse papel, na maioria das vezes, invisibilizado e não remunerado.
De acordo com a organização da sociedade civil OXFAM, que atua na área de justiça e combate às desigualdades, mulheres e meninas dedicam um total de 12,5 bilhões de horas a trabalhos de cuidados não remunerados em todo o mundo, o que equivaleria a 10,8 trilhões de dólares na economia global. A realidade brasileira não é diferente, já que de acordo com o MDS, o trabalho doméstico era a ocupação de 5,8 milhões de pessoas, sendo 92% mulheres e 61,5% mulheres pretas. Trata-se da categoria que mais emprega mulheres no país, em especial aquelas com baixa escolaridade, vindas de famílias de baixa renda.
Diante desse contexto, a Prefeitura de Belo Horizonte criou o Grupo de Trabalho, que identificou a necessidade de um novo modelo de organização da proteção social no município que considere todo o debate que envolve a Economia da Cuidado e da responsabilidade estatal para intervir na redução da pobreza entre as mulheres, potencializando a autonomia, reconhecendo, reduzindo, redistribuindo e remunerando a tarefa de cuidados.