A Prefeitura de Belo Horizonte celebrou nesta quarta-feira (29) os 127 anos de atuação da Fiscalização de Controle Urbanístico e Ambiental. O evento foi promovido na sede da PBH pela Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU) e homenageou os principais parceiros institucionais e servidores que marcaram a história da fiscalização na capital mineira.

O secretário de Política Urbana, Leonardo de Castro, destaca a relevância histórica e social do trabalho dos fiscais, ressaltando a contribuição para a organização, o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida em BH. Ele lembrou que a trajetória da fiscalização acompanha o desenvolvimento da capital e evoluiu para um modelo integrado desde 2013, tornando o trabalho mais eficiente e abrangente.

“A fiscalização é o maior exemplo e a maior manifestação de cuidado e de respeito com a cidade de Belo Horizonte”, afirma o secretário, reconhecendo o empenho dos servidores, que também exercem um papel pedagógico ao promover o uso responsável e harmonioso do espaço urbano.

Foram apontados 53 profissionais que desempenham papel essencial em órgãos públicos parceiros, cuja atuação integrada fortalece o trabalho de fiscalização na cidade. Entre eles, destaca-se a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), que colabora em ações voltadas à proteção ambiental e ao combate a irregularidades que impactam áreas verdes e recursos naturais.

Outra parceria é com a Defesa Civil, que atua em conjunto nas situações de risco e em ocorrências que exigem medidas preventivas ou emergenciais de segurança urbana. A Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) também é parceira e contribui no enfrentamento aos descartes irregulares de resíduos e na manutenção da limpeza e da ordem pública.

A Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Ubel) trabalha em parceria nas intervenções em áreas de vulnerabilidade social e de risco geotécnico, garantindo condições adequadas de moradia e uso do solo.

A Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar oferecem apoio operacional durante as fiscalizações em campo, reforçando a segurança das equipes e assegurando o cumprimento das normas legais. O Corpo de Bombeiros, por sua vez, atua na verificação das condições de segurança e na prevenção de incêndios em edificações e empreendimentos.

Além desses parceiros, foram homenageadas as próprias equipes de fiscalização — agentes de campo, supervisores técnicos e equipes regionais —, que desempenham um papel fundamental no ordenamento urbano e na garantia da qualidade de vida em Belo Horizonte.

Na solenidade também foram homenageados quatro fiscais veteranos, que representaram cerca de 30 servidores com mais de 40 anos de dedicação ao serviço público.

Corpo fiscal

Belo Horizonte conta com mais de 330 fiscais de Controle Urbanístico e Ambiental, apoiados por cerca de 300 agentes de campo. Juntos, são responsáveis por atender a 30 serviços disponíveis nos canais oficiais da Prefeitura — Portal de Serviços, PBH App e telefone 156 —, garantindo respostas mais ágeis e próximas da população.