As boas práticas adotadas pela Prefeitura de Belo Horizonte para simplificar e digitalizar serviços foram apresentadas no 1º Congresso de Governo Digital, promovido pelo grupo educacional Verbo Jurídico. O encontro on-line foi realizado nos dias 16 e 17 de junho e também contou com representantes dos estados do Espírito Santo, Paraná, Amapá e Pernambuco, além dos municípios de Cascavel e Niterói. 

Com o tema “Como o governo digital pode melhorar a relação entre a administração e o cidadão”, a iniciativa teve por objetivo orientar os stakeholders interessados no desenvolvimento de programas e projetos de Governo Digital  e  apresentar informações relevantes para aqueles que buscam seguir nesta área como um futuro para suas carreiras. A proposta também é identificar como as ferramentas digitais podem colaborar para a prestação de serviços públicos eficazes e inclusivos. 

O secretário municipal adjunto de Planejamento, Orçamento e Gestão e subsecretário de Modernização da Gestão, Jean Mattos, representou a Prefeitura no encontro e apresentou o programa BH Cidade Inteligente. Tal iniciativa tem como eixos o meio ambiente, sustentabilidade e cidadania, mobilidade e segurança, governança e serviços ao cidadão, desenvolvimento econômico e urbanismo, cultura tecnológica e inclusão digital. Jean explicou que as iniciativas de transformação digital dialogam principalmente com as ações de aprimoramento da relação entre o cidadão e a Prefeitura de Belo Horizonte, como a modernização e automação dos processos internos da administração municipal. Ele relatou também que, desde 2017, foram disponibilizados mais de 400 serviços digitais à população. 

Além disso, 560 tipos de serviços estão disponíveis no portal da PBH e 73 no PBH APP. Somente na pandemia, 220 serviços on-line entraram em operação. Para subsidiar a população mais vulnerável neste processo de digitalização, o Município vem intensificando a oferta de cursos gratuitos de informática e ampliando os pontos de internet gratuito.

“Desde 2017, 7 mil pessoas foram qualificadas em cursos de informática pela Prefeitura. Também disponibilizamos 1.032 pontos de internet para o cidadão, sendo que 200 deste estão em vilas e favelas. Em 2017, tínhamos 73% das demandas solicitadas presencialmente ou por telefone. Hoje este mesmo número de demandas  é feito pela internet”, ressaltou.

“Um aspecto de muita importância em relação aos serviços prestados pela Prefeitura é que o cidadão pode avaliar, numa escala de 1 a 10, se estes foram bem prestados pela administração municipal. Saber se o cidadão está satisfeito com o serviço prestado é fundamental para o aprimoramento da administração. Antes da pandemia, tínhamos 5 mil atendimentos diários no BH Resolve e, hoje, em torno de 400. Isso demonstra que estamos conseguindo potencializar a migração dos atendimentos para a internet, que hoje atende às maiorias das demandas. Nosso aplicativo tem tido bastante adesão e é um facilitador para o cidadão. No ano passado, lançamos o novo Portal de Serviços da PBH, no qual o cidadão, com o login único do Governo Federal, consegue fazer e acompanhar sua solicitação”, apontou Jean.  

O secretário adjunto explicou que transformar digitalmente é diferente de digitalizar a burocracia e  que um trabalho de convencimento interno entre os órgãos da Prefeitura tem sido feito para implementar a cultura da simplificação e da ótica do cidadão para operar os serviços e processo. “Temos que entender as necessidades do cidadão, eliminar as exigências desproporcionais, simplificar os processos, as linguagens e formulários, conectar processos interligados e automatizá-los”, concluiu.