O prefeito Alexandre Kalil anunciou, em entrevista coletiva concedida nesta sexta-feira, dia 29, a reabertura das atividades econômicas impactadas pelo Decreto 17.523 a partir da próxima segunda-feira, dia 1º de fevereiro.

A decisão do prefeito foi tomada após o Comitê de Enfrentamento à Epidemia da Covid-19 confirmar a queda de novos casos, com impactos nas solicitações de internação, expressa por meio índice de transmissão por infectado (Rt).

“Belo Horizonte terá um novo padrão de reabertura a partir de segunda-feira. Os índices baixaram bem, inclusive os de ocupação das UTIs. Volto a pedir desculpa a todos pelo fechamento do comércio. Mas digo, com base nos três velocímetros que temos – Rt, ocupação de leitos e ocupação das UTIs – que valeu a pena. Valeu a pena esse sacrifício da população. Nós continuamos na nossa coerência. Se os três índices nos permitissem reabrir toda a cidade, nós reabriríamos. Mas o que a gente nota é que a taxa de ocupação dos leitos caiu bastante”, afirmou o prefeito.

Nesta sexta-feira o índice do Rt, que indica o número médio de transmissão, caiu para 0,93. Os outros dois indicadores de monitoramento também melhoraram durante toda a semana: a ocupação de leitos de UTI Covid está em 74,5%, ainda no nível vermelho; e a ocupação de enfermaria Covid, em 56,8%, nível amarelo. A cidade será reaberta, mas o secretário municipal de saúde Jackson Machado Pinto destaca que as medidas de prevenção precisam ser seguidas pela população para que os indicadores continuem melhorando.

O decreto que autoriza a retomada das atividades será publicado no Diário Oficial deste sábado, dia 30. Os dias, os horários e os protocolos de funcionamento continuam sendo praticamente os mesmos dos de antes da suspensão. Entre as poucas mudanças, o período para consumo no local de bebidas alcóolicas em bares e restaurantes, que passa a ser entre 11h e 15h, de segunda a sábado. Aos domingos esses estabelecimentos seguem fechados, mas com possibilidade de venda nas modalidades retirada ou delivery. Também volta a ser permitido o consumo de produtos dentro das padarias e lanchonetes, entre 5h e 22h.

Outra mudança está relacionada às atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza, que poderão funcionar sem restrição de dia e de horário.

Confira as atividades reabertas e os horários a partir do dia 1º de fevereiro

Feiras organizadas pela Prefeitura, como as da Carandaí e da Afonso Pena, também estarão autorizadas a funcionar a partir da próxima semana. Os protocolos seguem conforme os praticados anteriormente.

Ainda permanecem suspensas autorizações para eventos em logradouros públicos e em propriedades particulares, bem como eventos gastronômicos e shows com público sentado. Da mesma forma, prevalece a diretriz para que os condomínios vedem a realização de eventos em áreas comuns de prédios residenciais e comerciais. Também não será permitido entretenimento em bares e restaurantes, incluindo música ao vivo. Não há qualquer previsão legal para realização de festas em clubes, em casas de festas ou outros espaços e eventos que estão com os alvarás suspensos.

Todas as atividades autorizadas a funcionar, bem como suas regras, podem ser conferidas no portal da Prefeitura.

Retorno seguro

Segundo o prefeito, as restrições colocadas em janeiro contribuíram para a redução da circulação de pessoas e, com a contribuição da população, houve a redução do alto nível de novos contaminados, que chegou a patamares não verificados anteriormente, atingido a máxima histórica após as festas de fim de ano.

De acordo com o prefeito, a maior parte da população aderiu ao apelo para o isolamento e para o uso de máscaras, entendendo a gravidade do momento e, por isso, o retorno seguro será possível.

Vacina e manutenção das medidas de segurança

Mesmo com a chegada da vacina, a Prefeitura orienta a população que é de fundamental importância continuar fazendo o uso correto da máscara, praticando o distanciamento de no mínimo dois metros, bem como higienização das mãos. A Prefeitura criou um portal especial sobre a campanha de vacinação com todas as informações: como os números da capital, o público alvo, os grupos prioritários.

“A doença ainda está muito presente na capital e os índices epidemiológicos podem voltar a níveis críticos, caso haja relaxamento na adoção das medidas de segurança. Estamos autorizando a reabertura do comércio, mas, mesmo com a vacina, as restrições quanto a aglomerações ainda devem ser seguidas. O momento, mais do que nunca, é de empatia, tanto para não contaminar o outro, quanto para não prejudicar novamente o comércio”, disse o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis. 

Ampliação de leitos

A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que entre os dias 8 e 28 de janeiro a Rede SUS-BH abriu 56 novos leitos de UTI Covid, totalizando 303 unidades. O Município mantém o monitoramento constante dos dados epidemiológicos e assistenciais na cidade, com o objetivo de direcionar e adotar oportunamente as medidas de prevenção e assistenciais mais adequadas a cada situação e baseadas nas evidências científicas. A imunização dos trabalhadores de 49 hospitais, das nove Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e do SAMU vai proporcionar maior proteção a esses profissionais e, também, uma  maior possibilidade do funcionamento pleno das unidades assistenciais, beneficiando não somente a população de Belo Horizonte, bem como das dezenas de municípios que tem a rede SUS-BH como referência.

Volta às aulas

Sobre a volta presencial das aulas nas escolas municipais, a Prefeitura de Belo Horizonte analisa essa possibilidade para o início de março, caso os estudos científicos, os indicadores usados para controle do novo coronavírus, junto com as autoridades de saúde do município permitam.

Essa volta, na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, acontecerá em três fases: a primeira, no dia primeiro de março, que se concentrará nos alunos da educação infantil de 0 a 5 anos. A primeira fase valerá para as escolas da rede municipal; as creches parceiras e, também, a rede particular.

A segunda fase (com alunos de 6 a 8 anos) e a terceira fase (com as crianças de 9 a 14 anos) dependerão também dos estudos e dos índices da saúde.

Nos ensinos Médio e Superior, das redes particular e pública, as aulas serão retomadas de forma gradativa, sempre após análise dos indicadores usados para o controle do vírus.

Estudo econômico

Existe em Belo Horizonte quase uma centena de taxas e preços públicos nas áreas ambiental, de assistência social, política urbana, parques, jardins e cemitérios. O secretário municipal de Fazenda, João Antônio Fleury, explica que a Prefeitura está avaliando todas essas taxas e preços públicos, com foco, neste momento, em medidas que podem beneficiar os comerciantes da capital.

A reavaliação dos valores terá impacto positivo para os proprietários dos estabelecimentos que permaneceram fechados durante a pandemia, mas a medida da Prefeitura também beneficiará todo o comércio e serviços de Belo Horizonte que são impactados pela cobranças das taxas e preços públicos que serão objeto de revisão.

“O objetivo da Prefeitura de Belo Horizonte é a simplificação e a extinção de algumas dessas cobranças, que só complicam a vida do morador e do empresário que pretende fazer negócios na capital. Algumas taxas e preços públicos poderão ser extintos por decreto municipal e outras necessitarão do envio de projeto de lei para a Câmara Municipal. Divulgaremos o resultado desse estudo no dia 10 de fevereiro”, afirmou João Fleury.