Pular para o conteúdo principal

Imagem do prefeito Alexandre Kalil e Comitê de Enfrentamento à Coviddurante coletiva de imprensa nesta sexta-feira, dia 29
Foto: Rodrigo Clemente

Prefeitura autoriza retomada de atividades a partir de segunda, dia 1º

29/01/2021 | 18:39 | atualizado em 30/01/2021 | 08:55

O prefeito Alexandre Kalil anunciou, em entrevista coletiva concedida nesta sexta-feira, dia 29, a reabertura das atividades econômicas impactadas pelo Decreto 17.523 a partir da próxima segunda-feira, dia 1º de fevereiro.

 

A decisão do prefeito foi tomada após o Comitê de Enfrentamento à Epidemia da Covid-19 confirmar a queda de novos casos, com impactos nas solicitações de internação, expressa por meio índice de transmissão por infectado (Rt).

 

“Belo Horizonte terá um novo padrão de reabertura a partir de segunda-feira. Os índices baixaram bem, inclusive os de ocupação das UTIs. Volto a pedir desculpa a todos pelo fechamento do comércio. Mas digo, com base nos três velocímetros que temos – Rt, ocupação de leitos e ocupação das UTIs – que valeu a pena. Valeu a pena esse sacrifício da população. Nós continuamos na nossa coerência. Se os três índices nos permitissem reabrir toda a cidade, nós reabriríamos. Mas o que a gente nota é que a taxa de ocupação dos leitos caiu bastante”, afirmou o prefeito.

 

Nesta sexta-feira o índice do Rt, que indica o número médio de transmissão, caiu para 0,93. Os outros dois indicadores de monitoramento também melhoraram durante toda a semana: a ocupação de leitos de UTI Covid está em 74,5%, ainda no nível vermelho; e a ocupação de enfermaria Covid, em 56,8%, nível amarelo. A cidade será reaberta, mas o secretário municipal de saúde Jackson Machado Pinto destaca que as medidas de prevenção precisam ser seguidas pela população para que os indicadores continuem melhorando.

 

O decreto que autoriza a retomada das atividades será publicado no Diário Oficial deste sábado, dia 30. Os dias, os horários e os protocolos de funcionamento continuam sendo praticamente os mesmos dos de antes da suspensão. Entre as poucas mudanças, o período para consumo no local de bebidas alcóolicas em bares e restaurantes, que passa a ser entre 11h e 15h, de segunda a sábado. Aos domingos esses estabelecimentos seguem fechados, mas com possibilidade de venda nas modalidades retirada ou delivery. Também volta a ser permitido o consumo de produtos dentro das padarias e lanchonetes, entre 5h e 22h.

 

Outra mudança está relacionada às atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza, que poderão funcionar sem restrição de dia e de horário.

 

 

Confira as atividades reabertas e os horários a partir do dia 1º de fevereiro

 

Atividade

Horário de funcionamento

Comércio varejista não contemplado na fase de controle

Segunda-feira a sábado, entre 9h e 20h

Comércio atacadista da cadeia de atividades do comércio varejista autorizada a funcionar, exceto comércio atacadista de recicláveis

Segunda-feira a sábado, entre 5h e 17h

Cabeleireiros, manicures e pedicures

Sem restrição de horário

Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza: clínicas de estética

Sem restrição de horário

Atividades autorizadas em funcionamento no interior de galerias de lojas e centros de comércio

Segunda-feira a sábado, entre 9h e 20h

Atividades autorizadas em funcionamento no interior de shopping centers

Segunda-feira a sábado, entre 10h e 21h

 

Domingo, somente para retirada de produtos no estacionamento, em formato drive-thru, sem restrição de horário

Atividades no formato drive-in

Diariamente, entre 14h e 23h59min

Atividades de condicionamento físico: academia, centro de ginástica e estabelecimentos de condicionamento físico, inclusive no interior de galerias de lojas, centros de comércio e shopping centers

Sem restrição de horário

Serviços de alimentação, para consumo no local: restaurantes, cantinas, sorveterias, bares e similares, inclusive aqueles no interior de galerias de lojas, centros de comércio e shopping centers

Segunda-feira a sábado, entre 11h e 22h

 

Comercialização de bebidas alcoólicas para consumo no local somente entre 11h e 15h

Clubes de serviço, de lazer, sociais, esportivos e similares

Sem restrição de horário

Museus, galerias de arte e exposições

Sem restrição de horário

Cinemas

Sem restrição de horário, inclusive para os cinemas no interior de shopping centers

Teatros públicos ou privados licenciados, com público sentado

Horário licenciado

Feiras, exposições, congressos e seminários, em propriedade pública ou privada licenciada ou mediante licenciamento específico

Horário licenciado

Padarias e lanchonetes (permitido o consumo no local)

5h às 22h

 

Feiras organizadas pela Prefeitura, como as da Carandaí e da Afonso Pena, também estarão autorizadas a funcionar a partir da próxima semana. Os protocolos seguem conforme os praticados anteriormente.

 

Ainda permanecem suspensas autorizações para eventos em logradouros públicos e em propriedades particulares, bem como eventos gastronômicos e shows com público sentado. Da mesma forma, prevalece a diretriz para que os condomínios vedem a realização de eventos em áreas comuns de prédios residenciais e comerciais. Também não será permitido entretenimento em bares e restaurantes, incluindo música ao vivo. Não há qualquer previsão legal para realização de festas em clubes, em casas de festas ou outros espaços e eventos que estão com os alvarás suspensos.

 

Todas as atividades autorizadas a funcionar, bem como suas regras, podem ser conferidas no portal da Prefeitura.

 

 

Retorno seguro

Segundo o prefeito, as restrições colocadas em janeiro contribuíram para a redução da circulação de pessoas e, com a contribuição da população, houve a redução do alto nível de novos contaminados, que chegou a patamares não verificados anteriormente, atingido a máxima histórica após as festas de fim de ano.

 

De acordo com o prefeito, a maior parte da população aderiu ao apelo para o isolamento e para o uso de máscaras, entendendo a gravidade do momento e, por isso, o retorno seguro será possível.

 

 

Vacina e manutenção das medidas de segurança

Mesmo com a chegada da vacina, a Prefeitura orienta a população que é de fundamental importância continuar fazendo o uso correto da máscara, praticando o distanciamento de no mínimo dois metros, bem como higienização das mãos. A Prefeitura criou um portal especial sobre a campanha de vacinação com todas as informações: como os números da capital, o público alvo, os grupos prioritários.

 

“A doença ainda está muito presente na capital e os índices epidemiológicos podem voltar a níveis críticos, caso haja relaxamento na adoção das medidas de segurança. Estamos autorizando a reabertura do comércio, mas, mesmo com a vacina, as restrições quanto a aglomerações ainda devem ser seguidas. O momento, mais do que nunca, é de empatia, tanto para não contaminar o outro, quanto para não prejudicar novamente o comércio”, disse o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis. 

 

 

Ampliação de leitos

A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que entre os dias 8 e 28 de janeiro a Rede SUS-BH abriu 56 novos leitos de UTI Covid, totalizando 303 unidades. O Município mantém o monitoramento constante dos dados epidemiológicos e assistenciais na cidade, com o objetivo de direcionar e adotar oportunamente as medidas de prevenção e assistenciais mais adequadas a cada situação e baseadas nas evidências científicas. A imunização dos trabalhadores de 49 hospitais, das nove Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e do SAMU vai proporcionar maior proteção a esses profissionais e, também, uma  maior possibilidade do funcionamento pleno das unidades assistenciais, beneficiando não somente a população de Belo Horizonte, bem como das dezenas de municípios que tem a rede SUS-BH como referência.

 

 

Volta às aulas

Sobre a volta presencial das aulas nas escolas municipais, a Prefeitura de Belo Horizonte analisa essa possibilidade para o início de março, caso os estudos científicos, os indicadores usados para controle do novo coronavírus, junto com as autoridades de saúde do município permitam.

 

Essa volta, na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, acontecerá em três fases: a primeira, no dia primeiro de março, que se concentrará nos alunos da educação infantil de 0 a 5 anos. A primeira fase valerá para as escolas da rede municipal; as creches parceiras e, também, a rede particular.

 

A segunda fase (com alunos de 6 a 8 anos) e a terceira fase (com as crianças de 9 a 14 anos) dependerão também dos estudos e dos índices da saúde.

 

Nos ensinos Médio e Superior, das redes particular e pública, as aulas serão retomadas de forma gradativa, sempre após análise dos indicadores usados para o controle do vírus.

 

 

Estudo econômico

Existe em Belo Horizonte quase uma centena de taxas e preços públicos nas áreas ambiental, de assistência social, política urbana, parques, jardins e cemitérios. O secretário municipal de Fazenda, João Antônio Fleury, explica que a Prefeitura está avaliando todas essas taxas e preços públicos, com foco, neste momento, em medidas que podem beneficiar os comerciantes da capital.

 

A reavaliação dos valores terá impacto positivo para os proprietários dos estabelecimentos que permaneceram fechados durante a pandemia, mas a medida da Prefeitura também beneficiará todo o comércio e serviços de Belo Horizonte que são impactados pela cobranças das taxas e preços públicos que serão objeto de revisão.

 

“O objetivo da Prefeitura de Belo Horizonte é a simplificação e a extinção de algumas dessas cobranças, que só complicam a vida do morador e do empresário que pretende fazer negócios na capital. Algumas taxas e preços públicos poderão ser extintos por decreto municipal e outras necessitarão do envio de projeto de lei para a Câmara Municipal. Divulgaremos o resultado desse estudo no dia 10 de fevereiro”, afirmou João Fleury.