A Prefeitura de Belo Horizonte recebeu o prêmio de boas práticas em governança no 38º Congresso Mineiro de Municípios. Em razão dos avanços e resultados alcançados, a Prefeitura foi convidada e apresentou o Programa Melhoria do Ambiente de Negócios em evento da Associação Mineira dos Municípios, realizado em Barbacena, nessa quarta-feira (19). O evento, chamado AMM nas Micros, busca apoiar as pautas específicas de cada região do estado e fortalecer o municipalismo.

A servidora da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, Juliana Winther, representou a Prefeitura no encontro e fez uma palestra sobre o Programa de Melhoria no Ambiente de Negócios. “Sob a ótica de simplificação para o empreendedor, busca-se o rever legislação, sugerir a integração de sistemas e a revisão de processos internos que possibilitem a desburocratização e a simplificação dos serviços, além da eliminação de diversas taxas para quem deseja empreender na capital mineira”, explicou.

“Viemos ao Congresso para divulgar e compartilhar nossa prática de governança em políticas públicas com intuito de motivar outros municípios a replicar em seus contextos os modelos que adotamos, desde 2017, para melhoria do ambiente de negócios. Vale ressaltar que os resultados obtidos pelo programa de Melhoria do Ambiente de Negócios – MAN é fruto de ações conjuntas das secretarias de Planejamento, Política Urbana, Saúde, Desenvolvimento Econômico, Fazenda, Meio Ambiente e Cultura, além da Prodabel e BHTrans”, enfatizou Juliana.   

Resultados relevantes do Programa

Alguns resultados relevantes do Programa foram a redução do tempo de abertura de empresas de 68 horas, em 2019, para 16 horas em 2022, a criação de 50 mil novos empregos em 2022, emissão de 176 mil consultas de viabilidade para abertura de empresas em 2022, sendo 98% delas de maneira automática e emissão de 39 mil alvarás de localização e funcionamento (ALF) em 2022, sendo 90% deles de maneira automática.

A PBH também lançou nova versão do Sistema de Atividades Econômicas em 2023, objetivando a integração da consulta de viabilidade e o enquadramento ambiental para todos os empreendedores, acarretando na isenção da taxa de enquadramento ambiental de alto risco (R$ 62,93 por consulta) e resultado imediato ao empreendedor. Além disso, o baixo risco sanitário é dispensado de alvará sanitário e o médio risco sanitário obtém o licenciamento com roteiro de autoinspeção. Por consequência, houve a redução de 77% do tempo de análise das solicitações de alvará de autorização sanitária de alto risco.

Belo Horizonte possui mais de 400 mil empresas ativas

Belo Horizonte está entre as cinco melhores cidades para se empreender no Brasil, de acordo com o Índice de Cidades Empreendedoras - ICE 2022. A capital tem 405.093 empresas ativas, sendo que 38.898 foram abertas em 2023. Os dados são da base de solicitações da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM), disponível no site do Governo Federal.

Grande parte desse volume é formada por microempresas, sendo as principais atividades nas áreas de cabeleireiros, manicure e pedicure; comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios; promoção de vendas; preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativos não especificados anteriormente; e treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial.

Site e atendimento exclusivo para empreendedores

A Prefeitura disponibiliza em seu Portal o Espaço do Empreendedor, que contém informações e dados relacionados ao ambiente de negócios em Belo Horizonte, tais como: o passo a passo para abrir, licenciar e manter uma empresa no município, oferta de cursos, notícias, materiais informativos, incentivos e boletins econômicos. Nesta página, os empreendedores podem também sugerir a simplificação dos serviços e procedimentos por meio do serviço “Simplifique”.

Para quem deseja um atendimento presencial e individualizado, a Prefeitura disponibiliza também a Sala Mineira do Empreendedor, que funciona na Central de Atendimento BH Resolve, na Av. Santos Dumont, número 363, 1º andar. O atendimento é realizado por meio de agendamento antecipado na página de agendamento eletrônico do site da PBH.