Belo Horizonte conta atualmente com o serviço gratuito “Plantão On-line de Orientações da Regulação Urbana”, que permite esclarecer dúvidas sobre temas relacionados a projetos, obras, alvarás de construção, licenciamento e regularização de edificações, parcelamento do solo, alvará de localização e funcionamento, entre outros. O agendamento do atendimento é simples e realizado totalmente de forma on-line.

Equipes de plantão também orientam cidadãos e técnicos da construção civil sobre baixa de construção, análise documental, parâmetros urbanísticos, legislação e tramitação de processos. Ao todo, são disponibilizadas 88 senhas semanais, distribuídas nos atendimentos realizados de segunda a quinta-feira, organizados por tema específico em cada dia da semana. O formato facilita o direcionamento das demandas e garante maior eficiência.

Os atendimentos são realizados por arquitetos e engenheiros da Subsecretaria de Regulação Urbana, vinculada à Secretaria Municipal de Política Urbana, com duração de 25 minutos por agendamento. Um dos diferenciais do serviço é a possibilidade de esclarecer dúvidas iniciais e obter orientações técnicas sem a exigência de processo em andamento.

Em 2025, o plantão registrou a emissão de mais de 3,3 mil senhas, evidenciando a relevância do serviço. Entre os temas mais procurados estão regularização de edificações, alvará de construção, licenciamento de obras, baixa de construção e questões relacionadas ao parcelamento do solo.

Como agendar

O agendamento é simples e realizado totalmente on-line:

Acesse: https://agendamentoeletronico.pbh.gov.br
Faça login utilizando sua conta Gov.br
Selecione o órgão “Política Urbana”
Escolha o serviço de acordo com o assunto desejado
Defina o dia e horário disponível e confirme

As vagas são liberadas diariamente, em dias úteis, sempre às 8h, para atendimentos no dia útil seguinte, de acordo com o tema específico de cada dia:

- Segunda-feira: senhas liberadas às 8h para atendimentos na terça-feira (regularização de edificação, parcelamento do solo, baixa de construção, análise documental).

- Terça-feira: senhas liberadas às 8h para atendimentos na quarta-feira (licenciamento de edificação).

- Quarta-feira: senhas liberadas às 8h para atendimentos na quinta-feira (licenciamento de edificação; parcelamento do solo).

- Sexta-feira: senhas liberadas às 8h para atendimentos na segunda-feira (regularização de edificação; baixa de construção; alvará de localização e funcionamento).

Caso ocorra feriado ou ponto facultativo entre segunda e sexta-feira, as senhas são disponibilizadas para agendamento no dia útil que antecede o feriado ou ponto facultativo.

Se o quadro de horários disponíveis aparecer em branco no sistema de agendamento eletrônico, isso indica que todas as vagas já foram preenchidas. Nesse caso, é necessário tentar novamente no próximo dia destinado ao agendamento daquele tema.

Após a confirmação, o usuário receberá por e-mail todas as orientações, incluindo o link de acesso à sala virtual onde será realizado o atendimento.

Esclarecimento de dúvidas, dificuldades na obtenção de senhas ou cancelamento de atendimento podem ser feitos no e-mail para plantaotecnicosureg@pbh.gov.br.