A Prefeitura de Belo Horizonte publicou nesta terça-feira (9), no Diário Oficial do Município, um novo edital do Programa Cultura Viva na cidade. O objetivo é selecionar 20 propostas artísticas e culturais de Pontos de Cultura reconhecidos, certificados e sediados em Belo Horizonte para compor a programação cultural do 1º Fórum Municipal dos Pontos de Cultura de Belo Horizonte, previsto para os dias 18, 19 e 20 de outubro de 2023. As inscrições são gratuitas, e as propostas deverão ser enviadas até 21 de junho de 2023, pelo correio em um envelope, para o endereço da Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Avenida Augusto de Lima, 30, Centro, 3º Andar, na Diretoria de Políticas Culturais e Participação Social – DPCO. Consulte o edital e os anexos. Informações completas sobre o programa podem ser acessadas na página do Cultura Viva.

A secretária Municipal de Cultura, Eliane Parreiras, ressalta a importância da iniciativa para fortalecer a política pública cultural de base comunitária. “A Prefeitura inaugura uma nova etapa do Programa Cultura Viva em Belo Horizonte com este edital inédito. Vamos selecionar propostas de artistas que integram Pontos de Cultura reconhecidos na cidade, para compor a programação cultural do 1º Fórum Municipal dos Pontos de Cultura de Belo Horizonte, previsto para ser realizado em outubro deste ano. Essas apresentações irão qualificar a programação do Fórum que é uma instância autônoma e deliberativa fundamental no diálogo entre o poder público e a sociedade civil, e no fortalecimento da construção de políticas públicas para o setor”, destaca a secretária Eliane Parreiras.

O secretário Adjunto de Cultura de Belo Horizonte, Gabriel Portela, destaca a iniciativa. "Além de fomentar a economia criativa, valoriza a produção artística e as atividades realizadas pelos Pontos de Cultura, reconhecendo sua importância nos territórios da cidade. Dessa forma, contribuímos para ampliar também a visibilidade desses artistas, para que sua produção cultural alcance novos públicos, para além das comunidades em que já atuam”, destaca.

Seleção de propostas artísticas

O edital de seleção contempla duas categorias de propostas artísticas. Na Categoria I, serão escolhidas 10 apresentações artísticas de palco, com número mínimo de 5 participantes (entre artistas e produção/técnica). Serão aceitas duas propostas em cada área temática, sendo elas: Artes Cênicas, Música, Narração de Histórias, Capoeira angola e regional, Dança e Arte Circense. Para esta categoria a remuneração será de R$3.250,00 por apresentação.

 

Já na categoria II, serão selecionadas 10 intervenções artísticas ou vivências que não necessitam de estrutura de som e palco. As intervenções deverão acontecer no interior do Parque Municipal, nas proximidades do Teatro Francisco Nunes, sendo que a remuneração por cada intervenção será de R$1.500,00. Nesta categoria, serão 3 selecionadas na área temática Cultura Popular e Tradicional, e um selecionado em cada uma das outras áreas contempladas, sendo elas Capoeira Angola e regional, Audiovisual, Povos Originários, Literatura, Arte circense e Música.

 

Para participar da seleção, os proponentes precisam ter sede em Belo Horizonte e possuir a certificação como Ponto de Cultura, reconhecimento dado pelo governo federal, isto é, ter o selo da Rede Cultura Viva com certificado digital como Ponto/Pontão de Cultura, com a titulação concedida à instituição cultural pela União, representada pelo Ministério da Cultura.

 

As propostas serão submetidas à avaliação da Comissão Técnica de Habilitação e Avaliação, sendo aprovadas ou não de acordo com os critérios estabelecidos pelo Edital. Entre os principais critérios avaliados estão a coerência e adequação da proposta às categorias e áreas temáticas propostas pelo Edital. Outro critério será a aderência da proposta artística e cultural com a Política de Cultura Viva, a saber: presença e protagonismo de um ou mais negros, mulheres  idosos, população de baixa renda, pessoa com deficiência (PcD), indígenas, ciganos e/ou LGBTs na equipe principal; participação, em sua equipe principal, de um ou mais membros da comunidade que não são do quadro da instituição cultural/ Ponto de Cultura.
 

Sobre o Fórum Municipal dos Pontos de Cultura

O Fórum Municipal dos Pontos de Cultura é uma instância autônoma e deliberativa da Rede de Cultura Viva, instituída por iniciativa dos Pontos de Cultura e realizada com apoio da administração pública. O seu objetivo é promover o debate público sobre a política de Cultura Viva, tirar encaminhamentos e deliberações, promover o encontro e articulação dos Pontos de Cultura e dar visibilidade às produções artísticas e culturais dos Pontos de Cultura por meio de mostras e apresentações artísticas e culturais para toda a cidade.

 

O I Fórum de Pontos de Cultura de Belo Horizonte será um espaço, também, para a realização de trocas, capacitações, mostras e promoção das ações dos pontos de cultura da cidade, seus produtos e projetos, nos termos da Política Nacional do Cultura Viva.
 

Sobre o Programa Cultura Viva

O Programa Cultura Viva foi criado em 2004 pelo Ministério da Cultura, Governo Federal, e tornou-se a principal política pública voltada ao exercício da cidadania cultural e à garantia dos direitos culturais no Brasil, sendo referência internacional, replicado em outros países. A Política de Cultura Viva pretende estimular e potencializar as iniciativas culturais já existentes utilizando-se, para tanto, da criação de uma rede de trocas, colaborações e encontros; da simplificação e desburocratização dos processos de repasse de recursos e prestação de contas; e da articulação de apoio e parceria entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios com a sociedade civil.

 

Trata-se de uma política eminentemente de base comunitária e na qual o Estado atua como garantidor dos direitos culturais sem, contudo, ferir a autonomia dos cidadãos na formulação e execução de seus processos de produção cultural garantindo, portanto, o protagonismo social na elaboração e na gestão das políticas públicas da cultura.

 

O reconhecimento e fomento de Pontos de Cultura são ações estruturantes do Programa Cultura Viva. Grupos, coletivos e entidades de natureza ou finalidade cultural são estimulados a desenvolverem e articularem atividades culturais continuadas em suas comunidades e em redes, sendo reconhecidos e certificados pela União. Esse reconhecimento como Ponto de Cultura garante uma chancela institucional que pode ser importante para a obtenção de apoio financeiro e parcerias, além de permitir que a entidade ou coletivo se articule com os outros pontos da Rede Cultura Viva a partir de afinidades temáticas ou do pertencimento a um território.
 

Serviço

EDITAL DE CONCURSO SMC Nº 002/2023 - PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO 1º FÓRUM MUNICIPAL DOS PONTOS DE CULTURA.

 

Inscrições gratuitas: Propostas deverão ser enviadas pelo correio em 1(um) envelope, com aviso de recebimento obrigatório (AR) simples ou entrega rápida, para o endereço: Secretaria Municipal de Cultura, localizada na avenida Augusto de Lima, 30, Centro, 3º Andar, na Diretoria de Políticas Culturais e Participação Social – DPCO, com a data registrada no período das inscrições.

 

Período de inscrição: até o dia 21 de junho.

 

Mais informações no site: pbh.gov.br/culturaviva