13 Maio 2020 -
Com o objetivo de garantir o atendimento veterinário de cães e gatos, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) abriu as inscrições para a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, interessada em operacionalizar o Hospital Veterinário de Belo Horizonte.
Com o processo de Chamamento Público, aberto a todas OSCs do Brasil interessadas e que se enquadrem nos critérios descritos no Edital, a SMMA espera dar maior capilaridade ao processo seletivo, de modo que a proposta selecionada seja a mais efetiva possível.
Os envelopes lacrados com a proposta técnica da OSC e documentos de habilitação deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Meio Ambiente até 10 de junho de 2020.
De acordo com o edital de chamamento público, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), os serviços deverão ser prestados de forma gratuita à população, com atendimento de pelo menos 30 cães e gatos por dia.
A operacionalização do hospital veterinário contempla recepção e triagem, atendimento clínico (incluindo emergenciais), atendimento cirúrgico, realização de exames laboratoriais e de imagem, acompanhamento dos tratamentos, gestão dos medicamentos e gestão de prontuários para prestação de serviços veterinários em cães e gatos.
O limite total de financiamento é de cerca de R$ 1 milhão para 13 meses de execução da atividade. O resultado da etapa competitiva do processo de seleção será divulgado no Diário Oficial do Município (DOM) e no Portal das Parcerias, no prazo estabelecido no edital.
Mais informações poderão ser obtidas no e-mail: smma@pbh.gov.br. O edital pode ser acessado neste link.
A Saúde Pública e a Saúde animal têm um elo importante. O manejo populacional de cães e gatos, por exemplo, beneficia fortemente no Controle de Zoonoses como raiva, leishmaniose, esporotricose, hidatidose, brucelose e outras doenças. A questão dos animais negligenciados, animais errantes, animais soltos em vias públicas ou abandonados é uma grande preocupação para o município.