A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Ouvidoria do Município e da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) – e em parceria com a Rede Mineira de Ouvidorias Públicas (Rede Ouvir-MG) –, realiza, na próxima sexta-feira, dia 13, uma edição especial da Ouvidoria Itinerante, na Praça da Assembleia, das 10h às 16h.

O Ouvidor-Geral do Município, Gustavo Nassif, explica que, além de comemorar os 122 anos da capital mineira, a edição especial da Ouvidoria Itinerante tem o objetivo de aproximar a Prefeitura e os moradores de Belo Horizonte, a partir da escuta e do registro de suas manifestações e solicitações junto ao poder público. “A Ouvidoria Itinerante é um projeto da Prefeitura que tem por objetivo aproximar a administração municipal do cidadão usuário do serviço público, ampliar o diálogo e estimular a cooperação dos destinatários. A Ouvidoria contribui para a melhoria da qualidade dos serviços prestados e promove ao mesmo tempo um amadurecimento democrático”, afirma.

Segundo o ouvidor-geral, todas as demandas registradas pelos cidadãos, de forma identificada, sob sigilo ou anonimamente, podem ser acompanhadas no portal da Prefeitura ou pelo telefone 156, a partir de um número de protocolo, das 7h às 19h. “Registrando pontos positivos e negativos apontados pelos cidadãos, a Ouvidoria representa um posto de escuta, na medida em que possibilita à comunidade expressar seus anseios, sendo uma importante ferramenta de avaliação da gestão pública, no sentido de contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos”, destaca.

De acordo com levantamento da Prefeitura, os assuntos que mais geraram demandas à Ouvidoria neste ano foram: serviços de fiscalização e licenciamento, manutenção da cidade, poda de árvore e iluminação pública. Em 2018, foram realizadas 18 edições do programa Ouvidoria Itinerante em várias localidades da cidade. E a Ouvidoria recebeu, no ano passado, um total de 41.682 manifestações, classificadas como reclamações, solicitações, denúncias, sugestões, elogios, comunicações, agradecimentos ou pedidos de informação. 

Participação da SLU

Durante a edição especial da Ouvidoria Itinerante que será realizada na sexta-feira, dia 13, servidores da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) vão esclarecer dúvidas dos cidadãos e divulgar o programa de coleta seletiva da capital, que passou por grandes mudanças neste ano.

No dia 22 de outubro, os antigos Locais de Entrega Voluntária (LEV) da coleta seletiva ponto a ponto começaram a ser substituídos pelos Pontos Verdes. Os novos equipamentos têm uma programação visual reformulada, permitindo melhor visualização, além de proporcionar mais facilidade para o descarte. Cada contêiner, com capacidade para 3,2 mil litros, tem a abertura voltada para o passeio, oferecendo total segurança para o cidadão. Todo o material depositado dentro dos equipamentos só pode ser retirado pela SLU, durante o recolhimento, uma vez que os contêineres são lacrados. Com isso, os recicláveis ficam bem acondicionados, evitando que os materiais sejam espalhados por catadores avulsos.

Com os novos equipamentos, o recolhimento dos recicláveis depositados passou a ser feito pela SLU de forma automatizada, por caminhões coletores de carga lateral, possibilitando mais rapidez e eficiência. O processo é realizado pelo próprio motorista que, de sua cabine, aciona os comandos para o encaixe do elevador do caminhão ao contêiner, seu basculamento e o descarregamento no interior do veículo. Cada caminhão tem capacidade para transportar até cinco toneladas.

A coleta seletiva porta-a-porta também teve mudanças neste ano. Desde 17 de setembro, o serviço passou a ser feito pelas associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Elas foram contratadas pela SLU e estão sendo remuneradas a preço de mercado pela autarquia, que também cedeu seis caminhões compactadores para a atividade. A SLU continua sendo a responsável pelo planejamento e pela fiscalização do serviço. A mão de obra, que recebeu treinamento da SLU, está a cargo das cooperativas. A iniciativa beneficia diretamente cerca de 200 famílias de cooperados.

Todo o material recolhido pelas coletas seletivas porta a porta e ponto a ponto é doado para as seis associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, integrantes do Fórum Municipal Lixo e Cidadania de Belo Horizonte. São elas: Asmare (Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável), Associrecicle (Associação dos Recicladores de Belo Horizonte), Coomarp (Cooperativa dos Trabalhadores com materiais Recicláveis da Pampulha Ltda), Coopemar (Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis da Região Oeste de BH), Coopesol (Cooperativa Solidária de Trabalhadores e Grupos Produtivos da Região Leste) e Coopersoli (Cooperativa Solidária dos Recicladores e Grupos Produtivos do Barreiro e Região).