Acesse o edital para credenciamento para comércio popular neste link.
 

A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio de uma força-tarefa com o envolvimento de diversas secretarias e autarquias, começou a ouvir, nesta semana, os camelôs cadastrados no hipercentro da capital. Entre segunda e terça-feira, dias 26 e 27, mais de 500 camelôs foram atendidos por servidores da Prefeitura em tendas montadas no Parque Municipal, no Centro da cidade.

Para dar andamento ao Plano de Ação do Hipercentro de BH, a Prefeitura também quer entender a situação de cada um dos 1.137 camelôs cadastrados, para ofertar a eles oportunidades de qualificação profissional, de empreendedorismo e de inclusão no mercado formal de trabalho. Os camelôs também foram informados que o Código de Posturas (Lei 8.616/03) proibiu as atividades de comércio de camelôs e toreros em vias públicas e que a fiscalização da PBH no hipercentro será intensificada a partir do fim deste mês.

A secretária municipal de Serviços Urbanos, Maria Caldas, explicou que o aumento dos camelôs é um problema social que a PBH tem respondido não só com o diálogo mas também com a oferta de oportunidades. “Não adianta querermos que o camelô saia da rua e não dar a ele a chance de inclusão no mercado de trabalho. A Prefeitura de Belo Horizonte está formatando uma política pública que não exclui. Ao contrário: ela é inclusiva, reforça o diálogo, escuta o camelô e entende a causa que o levou a vender os produtos na rua”, ressaltou.

O cadastramento dos camelôs no Parque Municipal de BH teve o empenho de diversos órgãos da Prefeitura, como: secretarias municipais de Serviços Urbanos, de Políticas Sociais e de Desenvolvimento; Guarda Municipal; Coordenadoria Municipal de Defesa Civil; Fundação de Parques Municipais; Belotur e Regionais, e termina nesta quarta-feira, dia 28.

Inserção no mercado

Há quase 50 anos trabalhando ilegalmente nas ruas de Belo Horizonte com a venda de balas e pipocas, Rosângela Maria foi conferir de perto as alternativas de inserção no mercado formal oferecidas pela PBH. “Nossa! São várias as oportunidades e são muito boas. Quero sim trabalhar legalmente. Minha ideia inicial é ter um boxe para vender salgados e bombons. Também vou querer fazer curso de culinária, pois quero me especializar”, contou. Quem também aprovou a iniciativa foi Antônio Célio da Silva, que trabalha nas ruas há 25 anos. “Estou achando interessante, pois irão dar apoio para a gente crescer. Isso é importante!”, frisou.

Alternativas oferecidas aos camelôs:
 

Qualificação profissional

Serão ofertadas 669 vagas gratuitas em cursos de qualificação, com previsão de início das aulas em setembro, nas áreas de: administrativo/contábil; artesanato; beleza; confecção; culinária; informática; línguas e serviços.

Inserção no mercado de trabalho

Estão disponíveis oportunidades no Sine (com orientação para emprego formal com carteira assinada), no BH Negócios (com orientações para empreendedorismo) e na Economia Popular Solidária (com ações que visam ao cooperativismo e comercialização em conjunto de produtos em diversas áreas da economia).

Empreendedorismo em shoppings populares

A Prefeitura vai credenciar shoppings populares para uma ação conjunta e temporária, por até 4 meses, para promover o empreendedorismo. As vagas serão distribuídas por sorteio e os camelôs terão a chance de aprender a estruturar e formalizar o próprio negócio.

Boxes no Shopping Popular Caetés

Será realizado um chamamento público para ocupação dos 55 boxes disponíveis no Shopping Popular Caetés, com possibilidade de ampliação futura e o valor do aluguel a custo popular, definido e controlado pelo município.

Boxes em shoppings populares privados

A Prefeitura enviará para apreciação da Câmara de Vereadores um projeto de lei que visa à inserção dos camelôs em boxes dos shoppings privados a preços populares.

Feiras regionais

Serão publicados editais para disponibilizar vagas em novas feiras em todas as regionais da cidade, nas áreas de: plantas e flores; antiguidades; livros e periódicos; artes plásticas e artesanato; comidas e bebidas típicas.
 

Feiras livres

Também por meio de edital, serão disponibilizadas 160 vagas, em diversas áreas, nas feiras livres que ocorrem semanalmente em vários pontos de Belo Horizonte.