A Prefeitura de Belo Horizonte promove nesta quinta-feira (3) ação educativa contra o descarte irregular de resíduos no entorno do cruzamento da Avenida Oiapoque com a Rua São Paulo, no Centro da capital. A atividade faz parte de operação intensificada desde o fim de agosto para combater o problema, a poluição visual e outras situações de desordem urbana, além de orientar comerciantes.

Será a primeira ação fiscal da operação na Avenida Oiapoque. A fiscalização tem como foco os estabelecimentos comerciais e busca orientar os responsáveis sobre os horários de coleta, o acondicionamento adequado dos resíduos e as formas corretas de descarte.

Entre janeiro e julho de 2026, a Fiscalização Urbanística e Ambiental fez cerca de 7,6 mil ações relacionadas ao combate ao descarte irregular de resíduos em Belo Horizonte. Foram emitidas 1.392 notificações e orientações e aplicadas 194 multas.

O descarte irregular de entulho pode resultar em multas que variam de R$ 2.095,05 a R$ 16.760,64, conforme a legislação municipal. O valor depende da situação e pode chegar ao teto quando envolve resíduos perigosos.

Também há punição para o transporte irregular de resíduos em veículos não licenciados. Nesse caso, o valor inicial da multa é R$ 3.258,93, e o veículo utilizado pode ser apreendido.

A Prefeitura orienta moradores, comerciantes e empresas a utilizarem os serviços adequados de coleta e respeitar os dias e horários estabelecidos para o recolhimento dos resíduos.

Materiais como entulho não devem ser abandonados em calçadas, ruas, lotes vagos ou outros espaços públicos. A fiscalização e as ações de orientação seguem em andamento e devem continuar em outros pontos da cidade.

Denúncias

Denúncias de descarte irregular de lixo, entulho, material de construção, resíduos ou poda de árvores podem ser feitas pelos canais oficiais de atendimento da Prefeitura de Belo Horizonte: Portal de Serviços, aplicativo BH SIM e telefone 156.