A Prefeitura de Belo Horizonte intensificou neste mês, devido às comemorações de fim de ano, a fiscalização contra atividades irregulares principalmente em centros comerciais e áreas de eventos na capital. As equipes de Fiscalização de Controle Urbanístico e Ambiental estão atuando nesses locais para assegurar especialmente a desobstrução dos passeios, vias de passagens de pedestres, a organização do comércio informal e o cumprimento das condicionantes dos licenciamentos por parte dos promotores de eventos.

Praça da Liberdade

Um dos pontos que tem concentrado os esforços de trabalho das equipes de fiscalização é a Praça da Liberdade, atrativo tradicional de decoração e eventos natalinos. Diariamente, os fiscais verificam o cumprimento das normas pelos 30 veículos de food truks licenciados, incluindo a correta ocupação de cinco trechos das vias que circundam a praça, conforme definido no licenciamento.

O trabalho desses profissionais para evitar o comércio irregular, contribui para preservar a circulação de pessoas e cumprir o objetivo do programa Jornada Produtiva que é de incrementar a geração de renda das pessoas em vulnerabilidade social que obtiveram licenças para comercializar produtos na Praça. No local, estão presentes 20 pipoqueiros licenciados e cinco barracas do projeto Jornada Produtiva com produtos variados, como roupas e brinquedos.

Além da Praça da Liberdade, a atuação dos fiscais nesses dias que antecedem o natal é intensificada nos principais centros comerciais da cidade, áreas de grande circulação de pessoas - a exemplo das regiões do Centro, Savassi e Venda Nova - com o objetivo de combater atividades comerciais irregulares.

Eventos

Os fiscais realizam verificações detalhadas para assegurar que os eventos tenham a devida licença e que as estruturas estejam em conformidade com as determinações como limite de público, horário de funcionamento e condições de segurança.

Cabe destacar que em eventos com apresentação musical, por exemplo, a fiscalização dedica vistoria especial nos níveis de ruídos para garantir que estejam de acordo com a legislação vigente. Essa atividade é fundamental, uma vez que a poluição sonora responde pela maior parte das reclamações da comunidade registradas nos canais de comunicação da Prefeitura (telefone 156, portal de serviços e app PBH).

Balanço

A fiscalização de controle urbanístico e ambiental realizou, neste ano, 76 mil vistorias concentradas em lotes vagos malconservados (14%), poluição sonora (9%) e deposição irregular de resíduos (7%). Essas ações atenderam grande parte das reclamações registradas pela comunidade nos canais oficiais da Prefeitura, às demandas de órgãos públicos e projetos estratégicos de promoção à qualidade de vida da cidade.