A partir da próxima quinta-feira, dia 9, a Prefeitura de Belo Horizonte inicia a distribuição de mais 240 mil cestas básicas e 57 mil kits de higiene para as pessoas em maior vulnerabilidade econômica e social, conforme cadastros oficiais já existentes no município. Essa medida busca contribuir para que as famílias tenham mais condições de se manter em isolamento social, especialmente aquelas que tiveram o acesso à renda prejudicado.  Nessa nova etapa serão investidos R$ 20 milhões. Somando esta medida com a que atendeu famílias de estudantes da rede municipal, o investimento total em três meses será de mais de R$ 100 milhões, beneficiando quase 400 mil famílias – ou 1,5 milhão de moradores da capital.

Nesta terça-feira, dia 7, um novo sistema será liberado para que um primeiro grupo de famílias consulte a data, o turno e em qual loja deverá comparecer para a retirada dos produtos. Em seguida, no dia 11, nova etapa de consulta estará disponível. A organização em etapas busca dar agilidade à entrega, considerando que as famílias que farão a consulta no dia 7 já tinham seus dados em sistemas de informação que puderam ser imediatamente incorporados ao sistema. Todos os bancos de dados foram cruzados para que não haja duplicidade de cadastros.

Para consultar a disponibilidade das novas cestas, a família deverá acessar esta página, usando o primeiro nome e o CPF do responsável pelo cadastro ou licenciamento de atividade informal. A família só poderá retirar a cesta após o acesso na plataforma on-line, considerando a necessidade de escala para que não haja aglomeração nas lojas.

A plataforma indicará se a pessoa deve retirar:
1) cesta básica
2) cesta básica e um kit higiene
3) somente o kit higiene (no caso de pessoas que já receberam cesta básica em substituição à alimentação escolar da rede municipal de ensino)

No supermercado, o responsável  cadastrado deverá apresentar um documento oficial de identificação pessoal com foto, contendo número de CPF, ou documento oficial com foto acompanhado do CPF. Em situações excepcionais, caso o responsável pelo CPF identificado no cadastro esteja impossibilitado de retirar os produtos, outra pessoa poderá retirar desde que apresente procuração simples (não sendo necessária a autenticação em cartório), os documentos originais do beneficiário e os seus respectivos documentos.

Os supermercados não possuem as informações do cadastro. A consulta deve ser feita exclusivamente pela internet no endereço indicado. No próprio sistema o cidadão poderá acessar uma página de ajuda com as principais perguntas e respostas. Também será disponibilizado acesso a canais de atendimento exclusivamente virtuais para as pessoas com o perfil para receber o benefício, listadas abaixo, e que não conseguirem finalizar a consulta.

 

Cestas básicas

A distribuição das cestas básicas está prevista para os meses de abril, maio e junho, podendo ser alterada conforme a situação de emergência em saúde pública. As cestas são compostas por 12 itens (arroz, açúcar cristal, feijão carioca, fubá de milho, macarrão parafuso, macarrão espaguete, sal refinado, óleo de soja, farinha de mandioca, leite em pó, extrato de tomate e sardinha).

Na primeira etapa de distribuição, que começa no dia 9, está prevista a disponibilização de cestas para cerca de 100 mil famílias, sendo as inscritas no CadÚnico (renda per capita de meio salário mínimo e cadastros realizados até 31 de janeiro), os catadores de materiais recicláveis, os agricultores urbanos, os beneficiários do Programa Bolsa Moradia e os trabalhadores informais licenciados nos shoppings populares (Caetés, Uai Centro e O Ponto Venda Nova), os camelôs com deficiência licenciados, assim como os lavadores de carros, engraxates e ambulantes com veículo de tração humana licenciados (carrinho de pipoca, algodão doce, milho verde, etc.).

Na segunda etapa, a distribuição será iniciada em 13 de abril, e cerca de 140 mil famílias que não estavam em nenhum dos cadastros anteriores serão contempladas. A base de dados utilizada será o sistema do SUS, considerando centros de saúde que referenciam vilas, favelas e ocupações urbanas, além de estudantes da Educação de Jovens e Adultos, o público com medidas protetivas e também moradores de comunidades tradicionais, como quilombos urbanos.

Aquelas pessoas que já receberam cestas básicas via “Cesta Estudante” não estão contempladas nessa ampliação.

 

Kit higiene

Aproximadamente 57 mil famílias moradoras de vilas, favelas e ocupações urbanas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) receberão também um kit com materiais de higiene pessoal e limpeza geral, além da cesta básica. Dessas, 27 mil já receberam a “Cesta Estudante”, por serem responsáveis legais por aluno matriculado na rede municipal de ensino e creches conveniadas e, portanto, receberão somente o Kit.

O kit será composto de 19 itens, sendo 8 sabonetes corporais, 2 litros de cloro concentrado para diluição e 10 sabões em barra multiuso. O auxílio está previsto para os meses de abril, maio e junho, podendo haver alteração conforme a dinâmica da pandemia do novo Coronavírus na capital.

 

CadÚnico

O Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) é um instrumento do Governo Federal de identificação e caracterização socioeconômica das famílias de baixa renda, que são aquelas que possuem renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou renda familiar total até três salários mínimos. Para saber se está inscrita no CadÚnico, a família pode acessar os canais oficiais: 

1. Site do Governo Federal

2. Aplicativo Meu CadÚnico (GooglePlay e AppleStore) 

3. Telefone do Governo Federal: 0800 707 2003

QUADRO RESUMO

ENTREGAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE