A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) flexibilizou as regras para incentivar que a cidade entre no clima da Copa do Mundo 2026. Com mais de 100 pedidos registrados nos últimos dois dias, o poder público municipal simplificou o processo. Não será mais necessário solicitar autorização para realizar pinturas e decorações temáticas da Copa em espaços públicos, desde que sejam respeitadas as regras gerais estabelecidas pela PBH.

A flexibilização vale apenas para ações sem comercialização, publicidade ou eventos que envolvam atrações, entretenimento ou concentração de público.

Para ações com montagem de estruturas, previsão de apresentações e outras atividades com aglomeração de público, deverá ser solicitado o licenciamento, por meio do serviço consulta prévia de evento.

Para os moradores que já realizaram contato com a PBH para solicitar a autorização para realizar pinturas e decorações temáticas da Copa em espaços públicos, não será necessário adotar qualquer procedimento adicional, bastando que sejam observadas as regras gerais estabelecidas pelo município. 

Regras gerais para pinturas e ornamentações

• As pinturas poderão ser realizadas apenas sobre a manta asfáltica da pista de rolamento, utilizando tinta removível;
• Os desenhos devem respeitar distância mínima de 3 metros de esquinas, faixas de pedestre, ciclovias e placas de sinalização;
• Após o período da Copa, o responsável deverá providenciar a remoção da pintura;
• Não será permitida pintura em meio-fios, passeios, pedras portuguesas ou vias com pavimentação em paralelepípedo;
• Bandeirinhas e ornamentações não poderão ser instaladas em fachadas, árvores, postes ou placas de trânsito;
• As intervenções não poderão encobrir sinalizações viárias;
• Não será permitida pintura em vias de grande fluxo, como avenidas, marginais e o Novo Anel Rodoviário.

Para orientações ou esclarecimento de dúvidas, enviar e-mail para gliae@pbh.gov.br.