A PBH lançou, na tarde desta terça-feira, 12, o “Mapeamento participativo da condição das infâncias dos povos indígenas, quilombolas e ciganos de Belo Horizonte”. O lançamento é parte da programação do Novembro Negro, e apresenta os resultados de uma pesquisa municipal desenvolvida pelo grupo “Territórios, Educação Integral e Cidadania” (TEIA), da Faculdade de Educação da UFMG.
 

O objetivo principal do seminário foi apresentar os resultados da pesquisa, que se propôs a investigar a realidade social desse público para definir políticas públicas que atendam às suas necessidades específicas. Com base nos dados coletados, a Prefeitura de Belo Horizonte pode auxiliar na elaboração de políticas públicas mais inclusivas e eficazes, garantindo o reconhecimento e a valorização desses grupos no contexto urbano de Belo Horizonte.
 

De acordo com a Diretora de Políticas de Reparação e Promoção da Igualdade Racial, Pâmela Felício, compreender as infâncias quilombolas, ciganas e indígenas por meio de um diagnóstico detalhado é crucial para criar políticas públicas que respeitem e valorizem suas especificidades. “Partimos do pressuposto que existem diferentes infâncias, ou seja, as infâncias são plurais e é fundamental respeitar suas peculiaridades, diversidades e modos próprios de organização social ao desenvolvermos políticas públicas. Esse diagnóstico ajuda a identificar as necessidades e desafios que as crianças dessas populações enfrentam, como acesso à educação, saúde, segurança e preservação de suas tradições e identidades”, finalizou.
 

Secretária Nacional interina dos Direitos Da Criança e do Adolescente, Marta Volpil, representando a Ministra Dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, Macaé Evaristo, ressaltou a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente e afirmou ser muito importante ter dados de políticas para não partir de ‘achismos’. Volpil também destacou a compreensão sobre as múltiplas infâncias, que inclui, além dos direitos iguais, o direito de ser diferente, contemplando as riquezas culturais de cada grupo.
 

O Mapeamento
 

Com base na lei municipal 9.934/2010, que estabelece a política municipal de promoção da igualdade racial do município de Belo Horizonte, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, solicitou a realização da pesquisa do Mapeamento das Infâncias, com o objetivo de reconhecer a diversidade étnica e propor políticas de valorização das diferenças da população belo-horizontina. 
 

O projeto de pesquisa e extensão “Mapeamento participativo da condição das infâncias dos povos indígenas, quilombolas e ciganos de Belo Horizonte” foi desenvolvido pelo grupo TEIA da Faculdade de Educação da UFMG. Iniciado em 2022, o estudo abrangeu visitas aos territórios, oficinas com crianças, entrevistas com lideranças comunitárias e aplicação de questionários a responsáveis das crianças dos três grupos. Durante 2023 e parte de 2024, os pesquisadores realizaram observações detalhadas e rodas de conversa para compreender melhor as vivências e desafios enfrentados por essas infâncias.
 

Os resultados indicam que, além das demandas históricas por reconhecimento de seus territórios e existência, há uma riqueza cultural significativa expressa nos modos de vida desses povos. A ancestralidade deles contribui para a diversidade e pluralidade da cidade, evidenciando singularidades únicas no tecido urbano de Belo Horizonte. 
 

Patrícia Maria De Souza Santana, professora do Núcleo Gestor Ações Afirmativas na UFMG, e uma das pesquisadoras do grupo TEIA, explicou que a pesquisa abordou invisibilidade das infâncias dos povos quilombolas, indígenas e ciganos nos aspectos qualitativos e quantitativos, questionando, quando possível, tanto as famílias quanto as crianças desses povos. A pesquisa apontou aspectos como insegurança alimentar e evasão escolar, presente de maneira diferenciadas nos grupos abordados e inclui recomendações gerais como a implementação de escolas indígenas e ciganas, medidas de incentivo ao acesso e permanência escolar e a inclusão da temática relativos às culturas citadas nos currículos, além de recomendações específicas. Entre as devolutivas previstas está a apresentação dos resultados em um formato acessível para o público em geral, em formato de cartilha, e para as crianças que participaram da pesquisa.
 

Para mais informações acesse o portal da PBH.