Durante três décadas, as amigas e vizinhas Maria de Lourdes Souza, 69 anos, e Maria Arminda Patrocínio, 69, moradoras da rua João Batista de Oliveira, no Conjunto Mariano de Abreu, na região Leste da Capital, dividiram o mesmo nome, a mesma idade, a mesma rua e também o mesmo sonho de se tornarem legalmente donas de suas casas. Na primeira quinzena de maio, a Prefeitura, por meio da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), transformou o desejo de ambas em realidade ao entregar títulos de propriedade para famílias da comunidade. Em toda a cidade, de janeiro de 2017 a maio de 2019, a Prefeitura regularizou 7.052 domicílios e 1.967 unidades habitacionais, beneficiando um total de 9.019 famílias. 

Com o documento em mãos, os moradores passam a ter diversos benefícios, como financiamento bancário ou crédito no comércio,  conquista de um endereço oficial reconhecido, ampliação do acesso aos serviços públicos e valorização do imóvel. O processo de titulação dos imóveis consiste na conclusão de diversas etapas previstas, como levantamento topográfico, selagem e cadastramento das famílias, aprovação e registro dos lotes, além da emissão das escrituras.  

Para Maria de Lourdes, que mora com o marido e dois filhos, a espera valeu a pena. “Lembro que vieram, mediram, tiraram fotos, perguntaram muitas coisas e fizeram várias reuniões. A gente fica ansioso e nem acredita que um dia vai acontecer, mas veio. Gosto demais desse lugar, adoro estar perto da minha amiga e juntas temos orgulho de dizer que não somos mais ocupantes, pois agora temos nossa casa de verdade”, disse.   

Maria Arminda conta que sempre teve esperança de ser dona da sua propriedade e viveu de novo para presenciar esse acontecimento. “Uma semana antes de receber a notícia eu tive um AVC e a minha recuperação deixou os médicos surpresos. Eu só pensava que a única coisa que eu tinha no meu nome eram os meus dezoito filhos. Eu não ia morrer sem ter essa alegria. Então resisti. Quando voltei pra casa, a equipe da Urbel estava na minha porta com o papel na mão. Não precisa nem falar o quanto eu fiquei feliz”, falou,emocionada.  

A arquiteta da Diretoria de Habitação e Regularização da Urbel, Ellen Fernandes, participou da entrega dos títulos. “Histórias como essas demonstram como a regularização fundiária em áreas de interesse social da cidade é importante. Com a titulação, garantimos o direito à moradia e transformamos a realidade das pessoas, que passam a viver com mais dignidade. É uma tarefa árdua, mas da qual nos orgulhamos muito”, considerou.  

Titulação no Mariano de Abreu

A regularização do Conjunto Mariano de Abreu foi realizada pela Prefeitura em 2002, mas restaram alguns locais que seriam desapropriados. A área titulada em 2019 é remanescente desses locais. O lugar também é conhecido como “área do galpão”, pois possui um equipamento da Prefeitura que no final da década de 80 acolheu várias famílias desabrigadas pelas enchentes e pelas chuvas ocorridas na Capital.

Atualmente a “área do galpão” se encontra consolidada, as famílias estão reassentadas e as casas abaixo da pedreira foram removidas. Os becos receberam pavimentação e a infraestrutura básica foi instalada. Em 2018, a Urbel deu andamento ao processo de regularização, aprovando 36 lotes por meio da planta de parcelamento. Desse total, 13 títulos já foram entregues às famílias do Conjunto, sendo que as restantes estão aguardando em função de pendências cadastrais.