A união de forças entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a comunidade tem transformado áreas de pontos críticos de deposição clandestina em espaços de convivência e com intervenções urbanas, como praças e jardins. A melhoria do espaço urbano é fruto do trabalho integrado realizado pela Subsecretaria de Fiscalização, Superintendência de Limpeza Urbana, Superintendência de Desenvolvimento da Capital, moradores e comerciantes da cidade. Todo o trabalho de orientação educativa, fiscalização e monitoramento reduziu em 41% o número de deposições clandestinas em Belo Horizonte nos últimos três anos.

A Prefeitura diagnosticou, em 2017, 880 locais de despejo de lixo, reduzidos para 515 em 2021. Para mapear os pontos críticos, foi criado um grupo de trabalho composto por educadores ambientais, fiscais e cadastradores da SLU. A ação conta com esforços de mobilização social, de fiscalização e empenho das unidades regionais de Limpeza e Infraestrutura Urbana da capital, além da população. Depois da limpeza, os locais recebem mudas de plantas, árvores e pneus coloridos, o que inibe a atuação de infratores. Todos os locais que receberam as intervenções são monitorados pelas equipes de fiscalização e a própria comunidade atua cuidando dos novos espaços.

Um dos locais onde havia descarte irregular de resíduos na região do Barreiro era em frente à casa da professora Rosângela Leandra, no bairro Brasil Industrial. Há mais de uma década ela convivia com entulhos de obras e de restos de capina, além de animais mortos e lixo domiciliar na porta de casa. “Era assim, o caminhão da SLU vinha e recolhia todo o lixo, mas no dia seguinte jogavam mais resíduos, inclusive os carroceiros e os próprios vizinhos. E foi desse jeito por quase 15 anos. Mas graças a esse trabalho da Prefeitura de mobilizar a comunidade, fiscalizar e requalificar os locais de descarte que conseguimos resolver o problema. Hoje eu também ajudo a monitorar e caso vejo algo suspeito, já aciono a Prefeitura”, comentou.

Na região do Barreiro, por exemplo, foram diagnosticados 60 locais críticos com deposição clandestina, sendo que 33 desses pontos foram extintos, o que corresponde a 55%. O fiscal de Controle Urbanístico e Ambiental, Francisco Alexandre de Brito, ressaltou a satisfação do trabalho e o resultado alcançado no Barreiro, que conta, principalmente, com ações de conscientização junto à sociedade.

“É gratificante quando somos reconhecidos por um trabalho que gerou tantos resultados positivos, ainda mais quando há o engajamento de vários órgãos da Prefeitura e dos moradores”, disse. Ainda segundo Francisco, é necessário o empenho de todos os munícipes para a colaboração de uma cidade mais limpa.

 

Penalidade

 De acordo com a legislação de limpeza urbana (Lei 10.534/12), é proibido despejar o resíduo de construção civil em vias públicas, lotes vagos e encostas. Além de notificação para correção da irregularidade, os infratores estão sujeitos a multas que variam de R$ 200,17 (não acondicionar o resíduo corretamente ou não colocar no horário fixado pela SLU) a R$ 6.024,09 (despejar o resíduo de construção civil em lotes vagos e encostas, por exemplo).