A Prefeitura de Belo Horizonte tem atuado de maneira permanente para ampliar e simplificar os serviços on-line ofertados aos cidadãos e aos empreendedores. Em 2022, importantes melhorias foram realizadas neste sentido, como a possibilidade de registrar diversas demandas relacionadas aos cemitérios públicos da capital (Bonfim, Consolação, Paz e Saudade e Velório do Barreiro) pelo Portal ou aplicativo PBH APP. Os serviços de orientação para construção ou reforma de passeio, coleta de animal morto (pequeno porte) e outros ligados às políticas urbanas da cidade também foram disponibilizados para solicitação via internet. Além disso, investiu na expansão da oferta de internet gratuita em vilas e favelas da cidade, alcançando 810 pontos, e na qualificação dos moradores na área de TI, como foco no mercado de trabalho. 

Atualmente, o Portal de Serviços conta com informações de 1.290 serviços municipais, sendo 816 deles com possibilidade de solicitação pela própria plataforma. No comparativo com dezembro de 2016, quando a população contava com 168 serviços digitais, o aumento foi de quase 500%.  As demandas podem ser registradas de maneira rápida e prática. Basta digitar o serviço desejado e seguir as orientações.

Segundo o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis, a Prefeitura de Belo Horizonte vem desburocratizando processos, com eliminação ou redução de exigências desproporcionais e digitalização de inúmeros serviços. “Encerramos o ano com importantes entregas de modernização da gestão. E, nesse processo, tentamos nos basear na ótica do cidadão para implementar melhorias e mudanças que possam qualificar o relacionamento com quem precisa de serviços da Prefeitura”, disse. 

O aplicativo PBH APP também oferece essas facilidades, com a disponibilização de 113 serviços, focados principalmente naqueles que podem ser solicitados rapidamente, como os de fiscalização, conservação e de zeladoria da cidade. O aplicativo pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e IOS. Mais de 240 mil pessoas já utilizam o PBH APP. 

Tanto pelo portal quanto pelo app, o usuário pode monitorar todo o andamento do pedido, a partir do número do protocolo. Finalizada a demanda, o cidadão ainda pode avaliar, em uma escala de 1 a 10, se os serviços foram bem prestados pela administração municipal. 

De acordo com o secretário municipal adjunto de Planejamento, Orçamento e Gestão, Jean Mattos, esse retorno da população é fundamental para o fortalecimento das políticas de melhoria adotadas pela Prefeitura, tanto às relacionadas ao aperfeiçoamento dos sistemas quanto às ligadas aos processos de execução. “Neste ano conseguimos reduzir o tempo médio de resposta em serviços bastante demandados pelo usuário, como os de fiscalização de poluição sonora. A redução também foi identificada nas demandas relacionadas a informações sobre multas e notificações de trânsito, que diminuíram de 12,5 para menos de seis dias nesse período”, explicou. 

 Serviços mais solicitados em 2022 (Portal de Serviços e PBH APP):
1.       Tapa-buraco – 95.307
2.       Identificação do condutor infrator – FICI – 74.242
3.       Reclamação de ônibus (Transporte Coletivo) – 16.914
4.       Ouvidoria – 15.703
5.       Interposição de Recurso na Junta Administrativa de Recursos de Infrações - Jari – 14.434
6.       Informações sobre notificação de trânsito/multas – 10.478
7.       Poluição sonora – Fiscalização – 9.046
8.       Árvore – Poda de árvores em passeios, praças etc – 8.612
9.       Defesa contra autos emitidos pela fiscalização – 7.454
10.   Consulta de enquadramento ambiental – 5.833

Internet gratuita e inclusão digital

Para avançar nas políticas de inclusão digital e na qualificação do município como cidade inovadora e tecnológica, o Programa Vila Mais Conectada alcançou 810 novos pontos de internet gratuita para a população carente. Com essa expansão, 76,7% das vilas e favelas da cidade já tem o serviço disponível. Além disso, quatro telecentros polo foram reestruturados nas regionais Pampulha, Leste, Noroeste e Barreiro. Atualmente a capital tem 302 espaços como esses funcionando. 

A Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte (Prodabel) terminou o ano com recorde de aprendizagem: foram 6.850 vagas ofertadas em cursos gratuitos de Tecnologia da Informação. “Chegamos ao final do ano com a sensação de dever cumprido, pois além de cuidar com competência e qualidade das responsabilidades que são parte do exercer tecnológico da Prodabel para com o município, nós temos a grata satisfação de ter oferecido ao mercado profissionais com talento para trabalhar no setor de TI. A maior parte dos alunos vêm das regiões carentes”, comemora o presidente da Prodabel, Leandro Garcia. 

Ao longo de 2022, foram certificadas 5.309 pessoas em cursos nas modalidades EAD e presencial. No formato de educação a distância foram ofertados: Introdução às novas tecnologias, Ferramentas para home office, Planilha eletrônica, Empreendedorismo Digital, Educação ambiental, HTML/CSS, Lógica de Programação e Linguagem de programação, JavaScript, Banco de dados, Programando em PHP e Criação de sites. 

Já os cursos presenciais ofertados foram de Auxiliar de Tecnologia da Informática – em parceria com a Associação de Proteção ao Menor (Assprom), Banco de Dados, Informática para o Mercado de Trabalho, Informática Básica, Informática Básica para Idosos, Informática Presencial, Montagem e Manutenção de Computadores, Programação Web Front-End. 

Para atender a grande demanda de profissionais para o mercado de trabalho, a Prodabel também lançou cursos de impacto para a realidade do setor de TI. Desses, destaca-se Programação Web, que em 2022 também foi realizado em parceria com empresas que buscam novos profissionais. Foram capacitados alunos para a Rádio Itatiaia, Montreal e outras empresas. 

No mês de dezembro a Prodabel formou a primeira turma de Infraestrutura de Telecomunicações e Redes de Computadores, uma área com grande demanda de profissionais, inclusive na própria empresa.  Também a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) foi parceira em curso de TI para atender demandas de profissionais da autarquia. Ainda em 2022, o curso de programação WEB foi direcionado ao público feminino, com  377 mulheres certificadas. 

Em outra frente, o serviço “Posso ajudar?” na unidade de atendimento presencial BH Resolve vem auxiliando usuários que comparecem ao local para saber como registrar pedidos de maneira on-line. Atualmente a unidade só registra demandas específicas, mediante agendamento e que não podem ser solicitadas pela internet.
A Prefeitura também desenvolveu um manual prático com o passo-a-passo para facilitar a navegação de usuários no Portal de Serviços.  O acesso é on-line.

Acesso integrado 

Desde 2019 a Prefeitura de Belo Horizonte faz parte da Rede Nacional de Governo Digital. Trata-se de um ambiente de colaboração que tem como objetivo impulsionar a transformação digital em todo território brasileiro, com integração, coordenação e monitoramento de iniciativas para um Governo 100% Digital. A Prefeitura tem adotado a estratégia de migrar o acesso aos serviços digitais que oferece utilizando o mesmo cadastro – com login e senha -, que o cidadão fornece ao acessar os serviços das esferas estadual e federal.  

Reconhecimento 

Todo o trabalho de modernização da gestão desenvolvido pela Prefeitura vem sendo reconhecido e premiado. Só em 2022, Belo Horizonte ficou entre as três melhores cidades no quesito “Iniciativas públicas baseadas em tecnologia e inovação em prol da sociedade”, no maior evento de cidades inteligentes da América Latina, o Smart City Expo Latam Congress. A Prefeitura também ficou em 3º lugar no recorte “Tecnologia e Inovação” do Ranking Connected Smart Cities 2022. 

Além disso, a capital está entre as cinco melhores cidades para se empreender no Brasil. O excelente resultado alcançado pelo município foi revelado no lançamento do Índice de Cidades Empreendedoras - ICE 2022, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Endeavor (rede formada por empreendedoras e empreendedores à frente das empresas que mais crescem no mundo). 

No Ranking de Competitividade dos Municípios 2022, relatório organizado pelo Centro de Liderança Pública, Belo Horizonte subiu 56 posições no Pilar Sustentabilidade Fiscal. Entre os principais potenciais do município, apontados pelo estudo, estão os indicadores dos pilares “Funcionamento da Máquina Pública” e “Inovação e Dinamismo Econômico”.