A Prefeitura de Belo Horizonte publicou, no Diário Oficial do Município, no sábado, dia 6 de julho, a lista de convocação do cadastro de reserva para preenchimento de vagas nas feiras regionais. As vagas remanescentes estão disponíveis em virtude do não comparecimento dos sorteados para o licenciamento. Para obter a licença, é necessário comparecer ao BH Resolve (avenida Santos Dumont, 363, Centro), até o dia 26 deste mês, das 9h às 17h. O atendimento deverá ser preferencialmente agendado no Portal da Prefeitura, selecionando a categoria "Regulação Urbana" e o serviço "Protocolo de 1 Serviço". Os interessados que comparecerem sem agendamento prévio serão atendidos, mas estarão sujeitos à disponibilidade dos guichês destinados ao atendimento.

Terá prioridade de obtenção da licença de cada um dos pontos a pessoa que estiver melhor classificada na ordem definida no cadastro de reserva. Na hipótese de o sorteado que figurar no cadastro de reserva, após a presente convocação, não manifestar interesse pela vaga, perderá a classificação no cadastro de reserva e será excluído de forma definitiva.  Na sequência, será considerado apto para o licenciamento o sorteado que, na ordem do cadastro de reserva, estiver em posição imediatamente subsequente à daquele que deixou de manifestar interesse.

A publicação do edital das feiras regionais faz parte do programa Jornada Produtiva, que visa regularizar a situação de trabalhadores do comércio popular, a partir do licenciamento ampliado de atividades, e criar mais de 3,4 mil novas oportunidades de renda.

Venda de frutas

Na quarta-feira, dia 10 de julho, será realizado o sorteio das vagas dos habilitados para a comercialização de frutas em logradouro público por meio de veículo de tração humana. Serão disponibilizados 13 pontos no Hipercentro, conforme pode ser conferido no portal da Prefeitura. A sessão pública do sorteio será realizada às 10h, na avenida Álvares Cabral, 217, 10º andar, Centro. No total, 241 pessoas foram habilitadas para concorrer. Confira o resultado da análise documental.

Conheça a distribuição das outras vagas do programa Jornada Produtiva

Carros de lanche rápido – 356 vagas: licenciamento de veículos automotores para lanche rápido em logradouros públicos.

Comércio em logradouro para pessoas com deficiência – 156 vagas: serão instalados mobiliários urbanos sobre o passeio ou em áreas contíguas ao passeio com o objetivo de dar suporte aos trabalhadores e melhorar a ambiência do espaço público.

Feiras – 1.690 vagas: oportunidade para feirantes. O edital do primeiro lote com a oferta de 825 vagas já foi realizado. O edital para o 2º lote, com 865 vagas em 14 feiras, está previsto para ser publicado em setembro.

Food bikes – 122 vagas: possibilidade de venda de comidas e bebidas em bicicletas, um novo modelo de negócio para comida de rua e de baixo custo.

Shoppings populares – 500 vagas: os comerciantes possuem boxes disponíveis nos Shoppings UAI e O Ponto a valores reduzidos.

Veículos de tração humana – 563 vagas: licenciamento de ambulantes que exercem atividade comercial de venda de comidas e bebidas por meio de veículos de tração humana.

Comércio de frutas – 13 vagas: comércio em veículos de tração humana no Hipercentro.