A experiência de Belo Horizonte no monitoramento da Agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), proposto pelas Organização das Nações Unidas (ONU), foi apresentada na última quinta-feira(1º) na Semana de Avaliação gLOCAL - Monitoramento da Agenda 2030”.

O município foi representado pelo gerente de Indicadores da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Rodrigo Nunes, que destacou a institucionalidade da agenda no município durante a participação em um dos painéis on-line.

Ao lado de gestores e especialistas das cidades do Rio de Janeiro, La Paz (Bolívia) e da região de Antioquia (Colômbia), Rodrigo Nunes explicou sobre a vinculação dos ODS, por meio de decreto municipal, aos principais instrumentos de planejamento de curto e médio prazos, tais como o Plano de Metas, o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e os planos setoriais. O gerente ainda explicou sobre a constituição da rede de parceiros do Observatório do Milênio, formada com a participação de instituições acadêmicas e de pesquisa, que atuam de modo colaborativo na análise dos resultados alcançados no município.

Para elucidar como ocorre esse alinhamento entre ODS e as ações de planejamento, o gestor apresentou duas importantes iniciativas da gestão municipal: a elaboração do PPAG, que estabelece a relação de cada um de seus programas, ações e subações com os ODS e o desenvolvimento de metodologia do Orçamento Temático ODS, que faz a releitura do orçamento público, alinhando as subações orçamentárias a até quatro ODS.

“Este recurso contribui com a transparência do orçamento público municipal, e possibilita aos cidadãos interessados acompanhar a destinação dos recursos públicos e compreender como as ações locais estão relacionadas com uma agenda global”, afirmou Rodrigo.

Além da vinculação do monitoramento ODS aos instrumentos de planejamento, Nunes ressaltou como pontos fortes na experiência de Belo Horizonte, a produção conjunta de análises pelos técnicos da PBH e especialistas da rede do Observatório do Milênio.

Os participantes também puderam conhecer os mecanismos de transparência adotados pela PBH. “Aqui em Belo Horizonte, valorizamos muito a participação dos conselhos, para os quais sempre apresentamos os resultados desse monitoramento para que eles se apropriem desses resultados. O arranjo feito aqui na cidade é muito interessante pois não é só a Prefeitura fazendo o monitoramento, mas uma rede de parceiros que tem autonomia para fazer críticas e apontar caminhos”, disse Rodrigo.

A Semana de Avaliação gLOCAL - Monitoramento da Agenda 2030 foi promovida pelo Escritório de Planejamento da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. O objetivo foi discutir o monitoramento da implementação da Agenda 2030 em diferentes contextos  e a importância da divulgação dos resultados alcançados.

Assista ao evento

Conheça o monitoramento ODS de BH

Conheça o Painel do Orçamento Temático ODS BH