Em entrevista coletiva realizada na manhã desta quinta-feira, dia 19, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) anunciou medidas que visam à ampliação e qualificação do atendimento às pessoas em situação de rua na capital.
 

Entre as ações anunciadas pela PBH, nas áreas de assistência social e segurança alimentar, estão a criação de dois novos abrigos – para gestantes e famílias – e o funcionamento dos Restaurantes Populares nos fins de semana. Já nas ações da política urbana e moradia, será realizada a ampliação do Bolsa Moradia e a formação de mais oito equipes para atuação específica e qualificada junto à população de rua.
 

Participaram da entrevista coletiva a secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra Colares; a secretária municipal de Política Urbana, Maria Caldas; o secretário municipal de Segurança e Prevenção, Genilson Zeferino; e o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto.
 

De acordo com a secretária Maria Caldas, a criação de mais oito equipes deve custar cerca de R$ 5 milhões anuais e o trabalho tem previsão de início em agosto deste ano, após contratação e treinamento dos servidores.
 

Cada uma dessas equipes é composta por um profissional da área de ciências sociais ou humanas, responsável por dialogar com as pessoas em situação de rua, assim como coordenar as ações do grupo, que é composto por dois fiscais, dois auxiliares de fiscalização e dois servidores da Secretaria de Limpeza Urbana (SLU). Essas equipes foram formadas especificamente para esse trabalho, o que qualifica a intervenção e o diálogo com as pessoas, além de trazer mais efetividade para a intervenção.
 

“Temos feito um trabalho em casos mais críticos, como a Lagoinha e o hipercentro. Mas como essa demanda e o fenômeno cresceram, o prefeito Alexandre Kalil tomou a decisão de ampliar os trabalhos de atendimento a essa população. É um investimento grande, de aproximadamente R$ 5 milhões, para que a gente possa atuar de forma mais generalizada no território de Belo Horizonte”, afirmou a secretária Maria Caldas.
 

Ações para a gestão do espaço urbano com pessoas em situação de rua foram iniciadas em setembro de ano passado. Desde então, foram recolhidos cerca de 90 mil quilos de materiais descartados pela população em situação de rua.
 

Maria Caldas também explicou que o trabalho coordenado pela Secretaria de Política Urbana tem o objetivo de desobstruir o espaço público, sempre na base do diálogo das equipes de servidores com as pessoas em situação de rua. A secretária esclarece ainda que essa ação busca superar uma prática muitas vezes violenta que retirava pertences pessoais das pessoas. “O que não significa que as situações de apropriação do espaço público e comum devem acontecer” conclui.

Abrigos

Durante a coletiva, a secretária Maíra Colares explicou novidades importantes para a capital, com especial preocupação às mulheres em situação de rua. “Até o fim deste ano, teremos a entrega de duas unidades: uma para as gestantes e puérperas (com os recém-nascidos) e outra para as famílias. Mas também teremos a inauguração de um novo Centro de Referência Para População de Rua no bairro Lagoinha (região Noroeste)”, afirmou a secretária.
 

Maíra Colares ainda anunciou a abertura dos restaurantes populares nos fins de semana. “A oferta do Restaurante Popular durante o fim de semana era uma demanda antiga da população. Abriremos nesse segundo semestre o restaurante da rodoviária aos sábados e domingos e ampliaremos as ofertas da área hospitalar, também com o café da manhã e almoço. Essa ampliação é para todos os usuários desses restaurantes." 
 

Em relação ao Bolsa Moradia, a secretária destacou o aumento no número de beneficiários. “Vamos conseguir dobrar o número de atendimento do programa Bolsa Moradia, até o ano que vem. Em 2017, atendíamos 250 pessoas. Neste ano, ampliamos mais 40. Até 2020 devemos dobrar o atendimento para 500 pessoas”.
Os novos investimentos em assistência social, segurança alimentar e moradia chegarão próximos a 6 milhões de reais.

Dilema social

O secretário Genilson Zeferino lembrou que a administração municipal precisa lidar com um problema social que não é mais característica apenas das capitais brasileiras. “Neste momento, Belo Horizonte vive talvez um dos seus maiores dilemas: como cuidar dessas pessoas que não trazem só a marca da pobreza, mas também do abandono? E, junto a isso, o que temos percebido nas ruas, falando com o olhar da Segurança, é a presença, cada vez maior, de pessoas que passaram pelo sistema prisional. É um problema complexo que envolve muitos esforços diuturnamente. É preciso cuidado para não criminalizar a pobreza”, disse.

Articulação intersetorial

Segundo Jackson Machado Pinto, a interlocução e o esforço combinado entre diversas secretarias são fundamentais para o atendimento a essa população. “Este é um problema que atinge a nossa cidade em todos os aspectos. No ano passado, a PBH publicou um decreto que viabilizou, em primeiro lugar, uma articulação muito mais coordenada entre as diversas secretarias no que se refere à política anti-drogas da cidade”. Jackson explicou que essa ação intersetorial possibilitou a criação do equipamento conjunto entre Saúde, Assistência Social e Segurança, na região do bairro Lagoinha. “Esse equipamento é uma medida importante para o atendimento ao público que necessita desse serviço, inclusive às pessoas em situação de rua”, afirmou o secretário de Saúde.