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Carcaça de kombi recolhida por veículo.
Foto: Camila Viana/PBH

PBH amplia trabalho de fiscalização de veículos abandonados em vias públicas

11/03/2019 | 16:00 | atualizado em 24/05/2019 | 14:54
A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Subsecretaria de Fiscalização, intensificou o trabalho de fiscalização e conscientização relativo ao abandono de carcaças e veículos nas vias públicas. Na comparação com o ano anterior, em 2018 houve um aumento de mais de 50% no número de vistorias e as notificações também quase dobraram. Foram realizadas, em 2018, 3.947 vistorias e 1.312 notificações, enquanto em 2017 foram contabilizadas 2.564 ações fiscais que geraram 776 notificações. 

 

A situação de abandono é caracterizada quando o veículo está com o local onde ficam os motoristas e passageiros violado, sem portas ou com vidros quebrados, havendo acúmulo de lixo ou água em seu interior; com ausência de rodas, motor ou outros componentes mecânicos, impossibilitando o deslocamento com segurança por seus próprios meios; queimado total ou parcialmente; com a parte estrutural da lataria com danos irreparáveis, resultado de vandalismo ou depreciação voluntária; com evidentes sinais de colisão ou ferrugem; impossibilidade de identificação do proprietário ou do veículo; e visível e flagrante mau estado de conservação.

 

A diretora de Planejamento da Fiscalização, Raquel Guimarães, assinala que o abandono desse tipo de resíduo pode causar riscos à saúde do infrator e da própria vizinhança. “Além disso, o resíduo obstrui a via, pode acumular lixo e ser foco de doenças”, alertou. A diretora explicou ainda que, antes da remoção do veículo e carcaça abandonados, são realizadas ações educativas junto aos moradores esclarecendo sobre a legislação. 

 

 

Processo de identificação

O trabalho inicial é realizado pelo Centro de Operações da Prefeitura (COP-BH), que encaminha a demanda à BHTrans e ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MG) para identificação dos veículos, dos proprietários e levantamento de impedimentos administrativos e judiciais. Se as informações confirmarem que o objeto é mesmo uma carcaça, que não foi alvo de furto ou roubo nem utilizado como instrumento para a prática de crimes, a Fiscalização é acionada para notificação e autuação do proprietário. 

 

O proprietário não identificado ou não encontrado é notificado por edital, com publicação no Diário Oficial do Município, e tem o prazo de dez dias para remoção do veículo. Não ocorrerá a remoção se for constatado pelo Detran-MG que o objeto foi alvo de furto ou roubo ou se foi utilizado para a prática de ilícito penal. Conforme previsto na legislação, nesse caso é competência do Detran-MG tomar as medidas cabíveis.

 

Os resíduos removidos são levados para o Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos BR-040, da Superintendência de Limpeza Urbana, e armazenados pelo prazo de 90 dias, podendo os proprietários retirá-los mediante pagamento das tarifas estabelecidas e o cumprimento das sanções correspondentes. Se após o prazo de armazenamento o proprietário não buscar o veículo, a Prefeitura dará o tratamento e a destinação final adequados.

 

Denúncias sobre carcaças ou veículos abandonados nas vias públicas podem ser feitas pelos cidadãos pelo telefone 156 ou pelo aplicativo da Prefeitura, o PBH APP

 

 

11/03/2019. Carcaças abandonadas. Fotos: Camila Viana/PBH