Durante o mês de abril, a operação “Obra & Vizinhança”, com foco na conscientização sobre o controle de ruídos gerados por obras em Belo Horizonte, realizou 339 visitas técnicas a canteiros, com orientação presencial a responsáveis técnicos e empreiteiros. A campanha incluiu, ainda, o envio de 3.338 mensagens eletrônicas para construtoras, engenheiros e associações, com materiais educativos e uma cartilha digital de boas práticas.

A iniciativa integra o Mês de Conscientização sobre o Ruído e faz parte do programa Fiscalizar e Educar, da Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU). O objetivo é equilibrar o desenvolvimento urbano com a qualidade de vida da população, reduzindo os impactos sonoros, especialmente em áreas residenciais.

“Belo Horizonte está em constante transformação e as obras são essenciais para o nosso desenvolvimento. Mas, para que esse crescimento seja sustentável, o respeito ao sossego e à qualidade de vida da população é indispensável”, afirmou a subsecretária de Fiscalização da SMPU, Iara França.

O foco da operação é orientar e educar, e não punir. Durante as visitas, equipes distribuíram cartilhas com informações sobre horários permitidos e práticas para reduzir o barulho.

Normas municipais

- O horário padrão para obras é das 7h às 19h;
- Atividades mais ruidosas devem ocorrer, preferencialmente, entre 10h e 17h;
- Nesse período, o limite pode chegar a 80 decibéis;
- Fora desse intervalo, o limite é de até 70 decibéis;
 -Após as 19h e antes das 7h, só são permitidas atividades silenciosas.

A prefeitura alerta que o descumprimento das regras pode gerar notificações, multas e até embargo da obra.

Queda nas reclamações

Dados da PBH indicam redução nas queixas por poluição sonora nos últimos anos. Em 2023, foram registradas 12.923 reclamações. Em 2024, o número caiu para 9.905, uma redução de 23,4%. Já em 2025, foram 9.373 registros — queda acumulada de 27,5% em relação a 2023. Nos três primeiros meses de 2026, foram contabilizadas 2.143 ocorrências.

O que não é poluição sonora

A PBH esclarece que nem todo barulho é passível de fiscalização. Situações como festas familiares, latidos de cães, trânsito, som alto em veículos e ruídos domésticos não são enquadradas como poluição sonora pelo município.

Também não entram no escopo ocorrências como alarmes disparados, manifestações e confusões em vias públicas. Para que haja caracterização da infração, é necessário que a fiscalização comprove, a partir da residência do denunciante, níveis de ruído acima dos limites legais.

Teatro em bares para conscientização

Além das ações em obras, a Prefeitura vem promovendo uma ação inédita para sensibilizar frequentadores de bares e restaurantes sobre os impactos do barulho excessivo. No último fim de semana, fiscais de Controle Urbanístico e Ambiental percorreram 11 bares e restaurantes nas regiões da Savassi e de Santa Tereza, alcançando 726 pessoas.

As ações educativas seguem até o dia 16 de maio e serão realizadas ao longo dos próximos três finais de semana consecutivos, passando por bairros conhecidos pela vida noturna, como Lourdes e Cidade Nova (Avenida Alberto Cintra).

A apresentação é feita pelo grupo de teatro Parangolé, que encena a esquete “Amigos do Fim” com linguagem não verbal, utilizando mímica e elementos visuais para transmitir a mensagem.

Além do espetáculo, o público recebe materiais educativos, e os estabelecimentos participantes exibem cartazes com mensagens de conscientização.

A iniciativa é da Secretaria Municipal de Política Urbana em parceria com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), com o objetivo de promover a convivência equilibrada entre lazer e respeito ao sossego — especialmente após as 23h.