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Nota à imprensa - Saúde em Belo Horizonte

10/10/2017 | 18:47 | atualizado em 16/10/2017 | 07:20

Uma das prioridades inequívocas do prefeito Alexandre Kalil é a área da Saúde, o que vem sendo evidenciado, na prática, desde o primeiro mês da atual gestão.
 

Apesar das dificuldades decorrentes da crise econômica e financeira que o país e o estado de Minas Gerais atravessam, a Prefeitura de Belo Horizonte tem garantido o pleno funcionamento dos serviços de Saúde, com ações como a ativação de leitos no Hospital Metropolitano Célio de Castro, aporte adicional de recursos para a Santa Casa de Belo Horizonte, viabilização da retomada do pleno atendimento no Hospital Risoleta Neves, regularização do abastecimento de medicamentos e materiais médico hospitalares, reformas de Centros de Saúde, entre várias outras.
 

É importante salientar que todos os investimentos que viabilizaram essas providências resultaram das medidas adotadas para aumentar a eficiência na aplicação dos recursos próprios da saúde e do aporte de valores do orçamento próprio do Município.
 

Essas medidas foram de fundamental importância para que o sistema de saúde de toda a região do macrocentro do estado de Minas Gerais, formada por 104 municípios, não entrasse em colapso total.
 

No caso do Hospital Sofia Feldman, a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte viabilizou um adiantamento de R$ 5 milhões em março deste ano, para possibilitar o pagamento dos salários dos profissionais de saúde e, por consequência, assegurar o atendimento às gestantes,  puérperas e neonatos da grande maioria dos municípios do estado de Minas Gerais. 
 

O percentual de atendimento de partos para não residentes de Belo Horizonte é de 55%, enquanto que na atenção neonatal esse índice alcança 73%. 
 

A maternidade hoje é responsável por 6% dos partos de Minas Gerais e por 20% dos partos da Macrorregião Centro. Em relação à neonatologia, sua execução corresponde a 15% da produção de diárias neonatais de Minas Gerais e 32% da Macrorregião Centro.
 

Diante dessas informações, fica claro que as atividades do Hospital Sofia Feldman extrapolam em muito o município de Belo Horizonte, ou seja, a responsabilidade de seu financiamento não pode ser debitada exclusivamente ao município de Belo Horizonte.
 

No ano de 2017, até a presente data, já foi repassado ao Hospital Sofia Feldman pelo Fundo Municipal de Saúde o valor de R$ 42.860.927,45, recursos pagos rigorosamente dentro do cronograma de aprovação da execução dos serviços assistenciais. Esses recursos representam hoje cerca de 87% do financiamento do Hospital, que está em torno de R$ 4,6 milhões mensais. 
 

Os outros 13% do financiamento disponível estão condicionados a programas de repasses estaduais de custeio da atenção hospitalar. Ambos os programas (Pro-hosp e Rede Cegonha/Viva Vida) encontram-se sem a respectiva transferência financeira desde maio de 2017. Nessa data, a Secretaria de Estado da Saúde informou a liberação de R$ 1.372.000,00 da Rede Cegonha, ficando pendentes os demais já mencionados.
 

Destaca-se ainda que, desde o ano de 2013, não ocorre qualquer reajuste nos principais programas que suportam o custeio dos hospitais contratualizados pelo Sistema Único de Saúde, tanto na esfera estadual quanto federal.
 

A Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte mantêm diálogo permanente com a direção do Hospital Sofia Feldman e com a Secretaria de Estado da Saúde, na busca de recursos adicionais e outras medidas que possam apoiar o aumento da eficiência de sua gestão. Entre essas, destacamos o apoio para realização de curso para o corpo dirigente ministrado pela Fundação Dom Cabral e assessoria técnica para avaliação de custos por grupo de especialidades,  em andamento.

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