A Prefeitura de Belo Horizonte realiza um mutirão gratuito de serviços destinado à população migrante no próximo sábado (20), a partir das 9h, no Centro de Referência da Juventude (CRJ), localizado na Rua Guaicurus, 50 - Centro. No evento, as pessoas em situação de migração poderão acessar orientações sobre diretos da população migrante e refugiada, inclusão produtiva, formação profissional, participação social, além de atividades culturais. A programação completa está disponível no Portal da Prefeitura.

O evento faz referência à Semana Nacional do Migrante e do Refugiado (Lei 14.678/23). Serão oferecidos serviços como atendimento jurídico, Regularização Documental migratória (autorização de residência, 2ª via de CRNM e alteração de endereço), inclusão ou atualização no CadÚnico, e Oficina de Currículo de Carteira de Trabalho e Previdência Social. Também serão disponibilizadas ofertas de trabalho por meio da Feira de Empregabilidade e Sistema Nacional de Emprego (Sine), além de informações e orientações do programa BH de Mãos Dadas contra a Aids.

A programação prevê ainda atividades como Roda de Conversa sobre Direitos Trabalhistas, Oficina “Cúmbia território intercultural; dança ritmo e identidade”, o espetáculo circense “Cloro, o palhaço engolidor de letras” e apresentação musical com o trio venezuelano Philosensamble. O evento também conta com a Oficina de Bonecas Abayomi, que será oferecida na Sala Aquário, e a PeriFeria – Feira cultural de produtos artesanais feita por empreendedores migrantes e periféricos.

Atividades paralelas

A partir do próximo sábado (20) até o dia 27 de junho, acontecem atividades paralelas, com destaque para o webinário “Migração, Refúgio, Documentação Migratória e Acesso a Direitos” no dia 23, promovido pelo Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados (SJMR-BH) e pela Coordenação de Políticas para Migrantes e Refugiados da SMASDH. A formação, voltada para servidores públicos, abordará conceitos fundamentais sobre migração e refúgio, documentação migratória, regularização no Brasil, acesso a direitos e inclusão em políticas públicas.

Também serão discutidos os desafios enfrentados por migrantes e refugiados, estratégias de acolhimento humanizado e boas práticas para o atendimento na rede pública. O evento é voltado para servidores, rede de atenção a migrantes, refugiados e interessados. As inscrições podem ser feitas nesse link.

As demais atividades acontecem na Sala de Projeto LER, localizada na Rua Alvarenga Peixoto, 159 - Lourdes. No dia 20, acontece a Roda de Conversa: desafios e potencialidades do ensino de Português como Língua de Acolhimento (PLAc) na região metropolitana de BH, mediado por Sandra Cavalcante, e o ensaio aberto do Coral dos Desafinados com participantes do Projeto LER, com a Maestrina Beatriz Myrrha. Dia 27 também está prevista a Roda de Conversa “Como é a cidade ideal para me acolher?”, voltada exclusivamente para crianças e adolescentes migrantes.

Entidades parceiras

O mutirão é promovido em parceria com as instituições ⁠Coletivo Cio da Terra de Mulheres Migrantes; ⁠Comissão Especial de Direito Migratório, Refúgio e Apatridia da OAB/MG; ⁠Organização Internacional para as Migrações (OIM) e SJMR. As entidades governamentais parceiras são ⁠Centro de Referência para Repatriados e Migrantes (CREDH-RM); as Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado de Minas Gerais (DPE-MG) e a ⁠Diretoria Estadual de Políticas de Migração e de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo - Sedese/MG; e as secretarias municipais de Saúde e Educação.