22 January 2019 -
Os estudantes que já realizaram o cadastro solicitando o Meio Passe Estudantil têm até o dia 31 de janeiro para entregar a documentação na Central de Atendimento ao Cidadão da regional mais próxima de sua residência ou no BH Resolve (caso resida na Regional Centro-Sul). Os estudantes interessados que não se cadastraram, ainda podem preencher a ficha de inscrição que estará disponível no neste link até o dia 28 de janeiro e também devem entregar a documentação até o dia 31.
Desde o dia 14 de janeiro, a Prefeitura de Belo Horizonte recebe, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, inscrições de 2019 para o Meio Passe Estudantil. Aqueles que perderam o prazo do recadastramento, realizado em dezembro, e têm interesse em continuar recebendo o benefício também deverão fazer uma nova inscrição até o dia 28.
A inscrição não garante a concessão do benefício.
Documentação
Mais de cinco mil estudantes já preencheram o cadastro pela internet. Agora, eles devem entregar os seguintes documentos:
- Comprovante da inscrição no site;
- Comprovante da inscrição no site;
- Fotocópia e original de identidade do candidato ao benefício e do responsável legal, quando o estudante for menor de 18 anos;
- Fotocópia e original de comprovante de residência (contas da CEMIG, COPASA, telefone); emitido em até 90 dias;
- Original da declaração de matrícula e frequência em estabelecimento escolar situado no município. Neste documento deverá constar carimbo com registro da escola, nome legível, BM ou MASP do responsável pelo fornecimento e assinatura; e
- Original do CPF do estudante e do responsável, em caso de menor de 18 anos.
** Os estudantes de escolas particulares que possuem bolsa integral devem comprovar a informação por meio de declaração.
As inscrições com documentação incompleta não serão aceitas. As dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail passeescolar@pbh.gov.br
Benefício
O Meio Passe Estudantil é um benefício destinado a estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados e frequentes em estabelecimentos de ensino de Belo Horizonte e que residam a 1 km, ou mais, da escola que frequentam.
Para fins de classificação em ordem de preferência serão considerados os seguintes critérios:
- Ser estudante do Ensino Médio ou EJA,que a família seja beneficiária de programas sociais desenvolvidos ou executados pelo município;
- O estudante que morar mais longe da escola em que está matriculado terá preferência.