A Prefeitura de Belo Horizonte publicou edital de chamamento público para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) responsável por apoiar a execução de atividades coletivas voltadas ao trabalho social com famílias no município. A formalização de consultas vai até 18 de março (quarta-feira) e o envio das propostas acontecerá em abril.

O chamamento público prevê a celebração de um termo de colaboração com uma OSC para apoiar o desenvolvimento de oficinas com famílias atendidas pelo Serviço de Proteção Social Básica Regional (SPSBR). As atividades serão realizadas nos nove territórios regionais da cidade e serão acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

O objetivo da parceria é apoiar as equipes do serviço socioassistencial na realização de ações coletivas com famílias em situação de vulnerabilidade social. As oficinas deverão utilizar linguagens acessíveis vinculadas à arte, cultura, esporte e lazer, como forma de ampliar as estratégias de participação e reflexão sobre direitos e vida comunitária.

Entre as atribuições da organização selecionada estão a contratação de profissionais para conduzir oficinas temáticas, a disponibilização de materiais pedagógicos e o apoio à realização de ações comunitárias, como palestras, campanhas e reuniões voltadas à mobilização social.

As oficinas com famílias são uma das estratégias metodológicas do SPSBR e têm como foco a discussão de temas relacionados a direitos sociais, convivência familiar e comunitária e enfrentamento de vulnerabilidades. 

O edital também prevê a realização de atividades de formação para trabalhadores do serviço socioassistencial. A organização parceira deverá contratar especialistas para oferecer capacitação presencial às equipes do SPSBR, com carga horária prevista de 150 horas e participação de até 120 profissionais.

Para a execução da parceria, estão previstos recursos no valor de R$ 470 mil, provenientes de emendas parlamentares. O termo de colaboração terá vigência inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme disponibilidade orçamentária e interesse da administração municipal.

O edital ficará disponível para consulta no Portal das Parcerias da Prefeitura. As organizações interessadas poderão enviar propostas no período previsto no cronograma do processo seletivo. O resultado da etapa competitiva está previsto para ser divulgado até 9 de maio de 2026.