A SLU promove nesta sexta-feira (7), de 8h às 13h, no auditório da Secretaria Municipal de Fazenda (Rua Espírito Santo, 605 – Centro), a Mesa de Diálogo “A gestão dos resíduos sólidos no contexto das mudanças climáticas”. O encontro terá como destaques principais a Logística Reversa e as mudanças climáticas. Especialistas vão apresentar aspectos que envolvem o tema, como a importância dos catadores de materiais recicláveis, a coleta de resíduos, os desafios do Poder Público na regulamentação, questões jurídicas que cercam o assunto, sustentabilidade, reciclagem, preservação do meio ambiente, entre outros.

A Logística Reversa é definida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305/10, como o “instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada”.

Ela tem como premissa a responsabilidade compartilhada da gestão dos resíduos sólidos. Cabe ao cidadão descartar corretamente os resíduos. Ao poder público a gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos. De acordo com a lei, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor. Também determina que agrotóxicos (resíduo e embalagens), pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes (resíduo e embalagens), lâmpadas fluorescentes (de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista), produtos eletroeletrônicos e os componentes devem ser passíveis da logística reversa.

De acordo com a superintendente interina da SLU, Andréa Fróes, a proposta é que ao final do evento seja publicado decreto para instituir uma comissão municipal de elaboração, implementação e acompanhamento do Programa Municipal de Incentivo à Logística Reversa em Belo Horizonte. "Dessa forma, queremos acompanhar de perto e colaborar para que as ações nos diversos setores envolvidos aconteçam de fato para que a política reversa de resíduos seja uma realidade no município", afirma.

A Mesa de Diálogo “A gestão dos resíduos sólidos no contexto das mudanças climáticas” faz parte do Festival do Clima, realizado pela Prefeitura de Belo Horizonte, o Movimento Virada Climática, o Festival Natureba e o Paraíso Veg. A proposta é abrir espaço para uma tomada de consciência sobre o papel de cada um nas mudanças climáticas que estão ocorrendo em todo o planeta, envolvendo o público de diferentes idades.

Programação:

Mesa de Diálogo - A Gestão Dos Resíduos Sólidos No Contexto Das Mudanças Climáticas

8h30 - Abertura

- Fuad Noman- prefeito de Belo Horizonte (participação em vídeo)
- Eduardo Rocha Dias Santos - diretor do Departamento de Gestão de Resíduos do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (participação em vídeo)
- Paulo Lamac - secretário municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social da PBH

- Sônia Knauer - gerente de Ações para Sustentabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte

- Andréa Pereira Fróes - superintendente de Limpeza Urbana de Belo Horizonte

9h30 às 9h45 - Transição Justa e Catadores

- Sonia Dias - Especialista em Gestão de Resíduos e Catadores-as da Rede Global Wiego

9h45 às 10h - O Papel do Estado na regulamentação e no Incentivo à implementação da Logística Reversa

- Alice Libânia Santana Dias - superintendente de Resíduos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)

10h às 10h15 - O Papel do Ministério Público na fiscalização do cumprimento da implementação da Logística Reversa

- Bruno Nogueira Guimarães - assessor do CAO-Cimos do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)

10h15 às 10h45 - O papel da instituição de ensino e pesquisa na implementação da Logística Reversa

- José Cláudio Junqueira Ribeiro - Doutor em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara

- Raphael Tobias – Professor Doutor do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFMG

10h45 às 11h - O papel do verificador independente na implementação e no acompanhamento da Logística Reversa

- Fernando Silva Bernardes - diretor de Operações da Central de Custódia de Logística Reversa de Embalagens em Geral e Consultor da ONU

11h às 11h15 - O papel das redes de catadores na implementação da Logística Reversa

- Ivaneide Souza - diretora-presidente da Cooperativa Central Rede Solidária de Trabalhadores de Materiais Recicláveis de Minas Gerais (Redesol MG)

11h15 às 11h30 - O papel do Município na regulação, na implementação e no monitoramento da Logística Reversa

- Lucas Alpoim de Araújo - Diretor Jurídico da SLU

11h30 às 12h

Debate e Perguntas

Momento para a interação do público

12h às 12h30

Encaminhamentos Finais