Uma proposta que quer integrar formalmente a coleta seletiva feita pela Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) com os sistemas de logística reversa de embalagens está em análise pela Prefeitura de Belo Horizonte. Elaborada pelo Projeto Novo Ciclo, a iniciativa tem o apoio da PBH e do Ministério Público e busca criar um modelo para que empresas privadas responsáveis pela produção de embalagens contribuam com o programa de coleta seletiva municipal.

Atualmente, cerca de 22% dos resíduos domiciliares recolhidos pela SLU são compostos de embalagens, conforme Pesquisa de Caracterização Gravimétrica. Quando analisada somente a fração de resíduos secos, as embalagens representam 84,5% do total. De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305/10, essas embalagens deveriam ser coletadas por fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes por meio da logística reversa.

No entanto, a logística reversa de embalagens está atualmente apoiada na estrutura da coleta seletiva municipal. A proposta em avaliação prevê a parceria com a iniciativa privada para o financiamento da prestação deste serviço. “O Projeto Novo Ciclo, ao propor a unificação de esforços, o financiamento compartilhado e o fortalecimento do arcabouço legal, converge diretamente com os princípios que norteiam a política da SLU e com as diretrizes da Prefeitura. É uma iniciativa que não apenas dialoga com as necessidades de Belo Horizonte, mas se integra perfeitamente às ferramentas que estamos construindo”, afirma o superintendente de Limpeza Urbana, Gilberto Ramos.

A Pesquisa Gravimétrica tem a parceria da PBH, que cedeu o material coletado e o espaço onde os resíduos da capital são depositados. De acordo com Lucas Alpoim, assessor jurídico da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi) e presidente da Comissão Municipal de Acompanhamento dos Sistemas de Logística Reversa, o estudo aponta de maneira objetiva a parcela de responsabilidade que cabe a cada um dos atores ligados à logística reversa, seja fabricante, importador, distribuidor ou comerciante. “A gravimetria identifica a origem dos resíduos, o que permite direcionar as ações da Prefeitura de maneira estratégica, com vistas a mobilizar e apoiar os diferentes agentes responsáveis para a implantação da logística reversa”, diz. 

Ele reforça que, assim como já ocorre com pilhas, baterias, pneus e lâmpadas fluorescentes, as embalagens em geral devem ser coletadas pelo setor empresarial, de forma independente do serviço público de limpeza urbana.

“As embalagens descartadas pela população são coletadas pelo município, por meio da coleta seletiva, e destinadas às organizações de catadores. Os custos da operação recaem sobre o poder público”, acrescenta o coordenador do Projeto Novo Ciclo, Henrique Ribeiro.
 

Pesquisa

A Pesquisa de Caracterização Gravimétrica foi feita pelo Projeto Novo Ciclo de 10 de março a 12 de maio no Aterro Sanitário de Macaúbas, para onde a SLU destina os resíduos gerados em Belo Horizonte. O objetivo foi quantificar e avaliar os tipos de embalagens descartadas pelo consumidor final e associá-las às respectivas cadeias de fabricação e comercialização, visando identificar a porção passível de logística reversa. A análise contou com amostras de todas as regionais da cidade.

O resultado da pesquisa e a proposta de integração entre a coleta seletiva e a logística reversa de embalagens foram apresentadas pela equipe do Projeto Novo Ciclo a representantes da Prefeitura de Belo Horizonte, Câmara Municipal, Assembleia Legislativa, Governo de Minas Gerais, Ministério Público e cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis.

O Projeto Novo Ciclo é uma iniciativa do Instituto Macuco, entidade sem fins lucrativos, do terceiro setor, com a finalidade de produzir e implementar projetos nas áreas socioambiental e proteção ao meio ambiente, dentre outros. O projeto conta com o apoio do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por meio da Plataforma Semente em parceria com o CeMAIS.
 

Ampliação

A Prefeitura de Belo Horizonte tem investido na coleta seletiva de recicláveis. Recentemente, a coleta porta a porta foi ampliada. Os bairros Barro Preto, Santo Agostinho, Lourdes, Boa Viagem, Funcionários, Savassi, Santa Efigênia, Floresta, São Luiz, Castelo, Buritis, Prado e Sagrada Família tiveram o serviço ampliado para mais ruas. Foram incluídos dois novos bairros: Bandeirantes e Ouro Preto. Com isso, a coleta seletiva passou a atender a 60 bairros, beneficiando cerca de 551 mil habitantes.

Além da porta a porta, em que os materiais recicláveis são separados pelos moradores e colocados na calçada para serem coletados, Belo Horizonte conta com a coleta seletiva ponto a ponto. Nesta modalidade, a população separa os recicláveis na residência e os deposita em contêineres instalados pela Prefeitura. Atualmente, existem 78 locais com contêineres, localizados em todas as regiões da cidade.

A média mensal de resíduos recicláveis coletados em Belo Horizonte é de 612,57 toneladas. Todo o material é destinado às associações e cooperativas de catadores de recicláveis. A SLU também atua na manutenção dos galpões utilizados para o trabalho e faz o pagamento do aluguel daqueles que não são próprios da PBH.

São seis as entidades beneficiadas: Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável (Asmare), Associação dos Recicladores de Belo Horizonte (Associrecicle), Cooperativa dos Trabalhadores com Materiais Recicláveis da Pampulha Ltda (Coomarp), Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis da Região Oeste de BH (Coopemar), Cooperativa Solidária de Trabalhadores e Grupos Produtivos da Região Leste (Coopesol) e Cooperativa Solidária dos Recicladores e Grupos Produtivos do Barreiro e Região (Coopersoli).