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Foto de reprodução do novo Portal de Serviços da Prefeitura de Belo Horizonte
Foto: Rodrigo Clemente

Licenciamento de empreendimento de impacto já pode ser solicitado via BH Digital

18/06/2020 | 16:34 | atualizado em 22/06/2020 | 22:22

A Secretaria Municipal de Política Urbana, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, vem trabalhando para garantir a continuidade de seus serviços aos cidadãos com ações de desburocratização, simplificação e digitalização. Dentre os inúmeros serviços on-line já disponibilizados, mais uma novidade: os empreendedores da capital poderão protocolar o estudo de impacto de vizinhança e algumas modalidades do estudo de impacto ambiental por meio do BH Digital. O serviço, que já vinha sendo oferecido de forma on-line, ganhou uma plataforma mais ágil e moderna.

 

Antes, a entrega dos estudos de impacto urbanístico ou ambiental, e dos demais documentos listados na Orientação para o Licenciamento de Empreendimento de Impacto (OLEI) tinha que ser feita presencialmente no BH Resolve. Mas desde maio, as solicitações já estavam sendo captadas por meio digital a qualquer hora e dia da semana, sem gastos com deslocamento, sem esperas e sem filas. Agora, as solicitações relativas ao estudo de impacto urbanístico e algumas modalidades de licenciamento ambiental terão entrada por meio de uma plataforma unificada de captação, tramitação e atendimento, o BH Digital.

 

“A Secretaria de Política Urbana tem adotado várias alternativas de captar as solicitações aos serviços prestados, como a implantação de procedimentos eletrônicos, respostas imediatas por sistemas on-line, a tramitação de processos por meio virtual e o atendimento ao requerente de forma virtual. Todas essas medidas de disponibilização de serviços de forma on-line reforçam o nosso o compromisso para reduzir e minimizar os impactos causados pela pandemia da Covid-19”, salientou a secretária da pasta, Maria Caldas. 

 

Alguns serviços on-line disponibilizados pela Secretaria de Política Urbana durante a pandemia e que podem ser acessados no Portal de Serviços.

 

  • Alvará de localização e funcionamento mediante requerimento;
  • Alvará de obra em logradouro público;
  • Atualização cadastral de informação urbanística;
  • Autorização de tráfego de terra, entulho e material orgânico;
  • Baixa de construção 2ª via;
  • Baixa de construção obtida por procedimentos digitais;
  • Cadastro de lote pelo levantamento de 1942 (jk);
  • Cadastro de lote regularizado por baixa de construção (lote r);
  • Certidão de demolição;
  • Certidão de endereço oficial mediante requerimento;
  • Defesa contra autos emitidos pela fiscalização;
  • Diretrizes para projeto de parcelamento do solo;
  • Licenças de caçamba, de demolição, de engenho de publicidade, de movimentação de terra, entulho e material, de muro de arrimo, de reforma e de tapume;
  • Licenciamento / regularização de modificação de parcelamento do solo;
  • Licenciamento / regularização de parcelamento do solo (loteamento, desmembramento ou reparcelamento);
  • Licenciamento urbanístico de empreendimento de impacto;
  • Orientação para o licenciamento de empreendimento de impacto OLEI;
  • Protocolo de documentos em processo de alvará de obra em logradouro;
  • Protocolo de documentos em processos de diretrizes para parcelamento do solo;
  • Protocolo de documentos em processos de parcelamento do solo;
  • Recurso - licenciamento de alta complexidade (empreendimento de impacto urbanístico ou ambiental);
  • Revalidação de alvará de construção;
  • Verificação de origem de lote.


 


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