Termina na quarta-feira (21) o prazo para inscrições de propostas artísticas a serem apresentadas durante a realização do 1º Fórum Municipal dos Pontos de Cultura de Belo Horizonte,  previsto para os dias 18, 19 e 20 de outubro de 2023. Trata-se de um novo edital do Programa Cultura Viva cujo objetivo é selecionar 20 propostas artísticas e culturais de Pontos de Cultura reconhecidos, certificados e sediados em Belo Horizonte. O edital foi lançado pela Prefeitura de Belo Horizonte e publicado no Diário Oficial do Município em 9 de maio. As inscrições são gratuitas, e as propostas devem ser enviadas pelos Correios em um envelope, para o endereço da Secretaria Municipal de Cultura, localizada na avenida Augusto de Lima, 30, Centro, 3º Andar, na Diretoria de Políticas Culturais e Participação Social – DPCO. O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta no Portal da PBH -  pbh.gov.br/culturaviva.

O edital contempla duas categorias de propostas artísticas. Na Categoria I, serão escolhidas 10 apresentações artísticas de palco, com número mínimo de 5 participantes (entre artistas e produção/técnica). Serão aceitas duas propostas em cada área temática, sendo elas: Artes Cênicas, Música, Narração de Histórias, Capoeira angola e regional, Dança e Arte Circense. Para esta categoria a remuneração será de R$3.250,00 por apresentação.

Já na categoria II, serão selecionadas 10 intervenções artísticas ou vivências que não necessitam de estrutura de som e palco. As intervenções deverão acontecer no interior do Parque Municipal, nas proximidades do Teatro Francisco Nunes, sendo que a remuneração por cada intervenção será de R$1.500,00. Nesta categoria, serão 3 selecionadas na área temática Cultura Popular e Tradicional, e um selecionado em cada uma das outras áreas contempladas, sendo elas Capoeira Angola e regional, Audiovisual, Povos Originários, Literatura, Arte circense e Música.

Para participar da seleção, os proponentes precisam ter sede em Belo Horizonte e possuir a certificação como Ponto de Cultura, reconhecimento dado pelo governo federal, isto é, ter o selo da Rede Cultura Viva com certificado digital como Ponto/Pontão de Cultura, com a titulação concedida à instituição cultural pela União, representada pelo Ministério da Cultura.

As propostas serão submetidas à avaliação da Comissão Técnica de Habilitação e Avaliação, sendo aprovadas ou não de acordo com os critérios estabelecidos pelo Edital. Entre os principais critérios avaliados estão a coerência e adequação da proposta às categorias e áreas temáticas propostas pelo Edital. Outro critério será a aderência da proposta artística e cultural com a Política de Cultura Viva, a saber: presença e protagonismo de um ou mais negros, mulheres  idosos, população de baixa renda, pessoa com deficiência (PcD), indígenas, ciganos e/ou LGBTs na equipe principal; participação, em sua equipe principal, de um ou mais membros da comunidade que não são do quadro da instituição cultural/ Ponto de Cultura.

Sobre o Fórum Municipal dos Pontos de Cultura

O Fórum Municipal dos Pontos de Cultura é uma instância autônoma e deliberativa da Rede de Cultura Viva, instituída por iniciativa dos Pontos de Cultura e realizada com apoio da administração pública. O seu objetivo é promover o debate público sobre a política de Cultura Viva, tirar encaminhamentos e deliberações, promover o encontro e articulação dos Pontos de Cultura e dar visibilidade às produções artísticas e culturais dos Pontos de Cultura por meio de mostras e apresentações artísticas e culturais para toda a cidade.

O I Fórum de Pontos de Cultura de Belo Horizonte será um espaço, também, para  a realização de trocas, capacitações, mostras e promoção das ações dos pontos de cultura da cidade, seus produtos e projetos, nos termos da Política Nacional do Cultura Viva.

Sobre o Programa Cultura Viva

O Programa Cultura Viva foi criado em 2004 pelo Ministério da Cultura, Governo Federal, e tornou-se a principal política pública voltada ao exercício da cidadania cultural e à garantia dos direitos culturais no Brasil, sendo referência internacional, replicado em outros países. A Política de Cultura Viva pretende estimular e potencializar as iniciativas culturais já existentes utilizando-se, para tanto, da criação de uma rede de trocas, colaborações e encontros; da simplificação e desburocratização dos processos de repasse de recursos e prestação de contas; e da articulação de apoio e parceria entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios com a sociedade civil.

Trata-se de uma política eminentemente de base comunitária e na qual o Estado atua como garantidor dos direitos culturais sem, contudo, ferir a autonomia dos cidadãos na formulação e execução de seus processos de produção cultural garantindo, portanto, o protagonismo social na elaboração e na gestão das políticas públicas da cultura.

O reconhecimento e fomento de Pontos de Cultura são ações estruturantes do Programa Cultura Viva. Grupos, coletivos e entidades de natureza ou finalidade cultural são estimulados a desenvolverem e articularem atividades culturais continuadas em suas comunidades e em redes, sendo reconhecidos e certificados pela União. Esse reconhecimento como Ponto de Cultura garante uma chancela institucional que pode ser importante para a obtenção de apoio financeiro e parcerias, além de permitir que a entidade ou coletivo se articule com os outros pontos da Rede Cultura Viva a partir de afinidades temáticas ou do pertencimento a um território. 

Serviço

Edital de concurso SMC 002/2023 – Programa Cultura Viva

Programação Cultural do 1º Fórum Municipal dos Pontos De Cultura

Inscrições gratuitas: Propostas deverão ser enviadas pelo correio em 1(um) envelope, com aviso de recebimento obrigatório (AR) simples ou entrega rápida, para o endereço: Secretaria Municipal de Cultura, localizada na avenida Augusto de Lima, 30, Centro, 3º Andar, na Diretoria de Políticas Culturais e Participação Social – DPCO, com a data registrada no período das inscrições.

Período de inscrição: até 21 de junho

Mais informações: pbh.gov.br/culturaviva