Como é o dia a dia de crianças negras no contexto escolar? Quais os preconceitos e os desafios com os quais se deparam desde a educação infantil? Essas questões são discutidas mensalmente por profissionais da Rede Municipal de Educação da Regional Barreiro em um grupo criado há mais de 12 anos. 

As pautas do Grupo de Estudo e Discussão Étnico-Racial incluem relatos de experiências e apresentações de trabalhos desenvolvidos pelas escolas em torno dessa temática. “Nosso intuito é propiciar um espaço específico para discussão das Leis 10639/03 e 11645/08, que tornaram obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena além do escravismo”, salienta a coordenadora do grupo, Valdete Barbosa.

A socialização de estratégias pedagógicas e as reflexões acerca das ações de enfrentamento ao racismo no cotidiano escolar promovem a consolidação da política da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) de promoção da igualdade racial e a formação continuada dos profissionais. “Cada relato fomenta novos debates. A experiência ou situação do colega é motivadora, fortalece o grupo com novas ideias”, avalia Edson da Silva Filho, da Diretoria Regional de Educação Barreiro. 

O desempenho educacional dos alunos negros no sistema de avaliação da educação pública da Rede Municipal de Educação, o Avalia-BH, é discutido pelo grupo. O viés étnico-racial da avaliação é analisado a partir da dissertação “Raça e cor nos resultados do Avalia-BH: o desempenho dos estudantes e as políticas de equidade racial na Rede Municipal de Educação”. O estudo feito pelo professor da rede municipal de ensino, Robertson Saraiva, analisou o desempenho dos alunos dos 3º, 5º e 9º anos nas provas de Língua Portuguesa em 2014. 

Os dados indicam que o desempenho na prova está diretamente associado à soma dos fatores raça-cor e nível socioeconômico, ou seja, mostram que faz diferença ser branco ou pardo e que tal diferença tem um viés econômico que repercute no desempenho dos estudantes. 

Mas um fator positivo e motivador para o grupo também é apontado. A comparação do resultado obtido por alunos negros do 5º ano com os do 9º ano mostra que, embora continuem abaixo do rendimento dos alunos brancos, alunos pardos e pretos apresentam um ganho de rendimento em sua proficiência média. A escola, por esse raciocínio, estaria exercendo um papel importante, ao diminuir as discrepâncias ao longo dos anos. 

Grande parte dos adolescentes da região do Barreiro em cumprimento de medidas socioeducativas por terem cometido atos infracionais é de negros e está fora da escola. “Muitos deles sequer se reconhecem como tais e se autodeclaram pardos ou brancos”, aponta a psicóloga Joseane Agapito, conselheira Regional da Igualdade Racial e integrante do Grupo de Estudo e Discussão Étnico-Racial. 

Joseane faz parte do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas, de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade. O trabalho da equipe consiste em acompanhar adolescentes que cometeram atos infracionais, fazendo encaminhamentos que ofereçam novos caminhos para os jovens. Ela aponta que a invisibilidade, baseada na ideia de que negros são todos iguais, é outra questão alarmante. “Não é raro ver jovens acusados injustamente, por terem sido confundidos com outras pessoas”, lamenta.