A Secretaria de Fazenda de Belo Horizonte disponibiliza 170 serviços ao cidadão, sendo que destes, 115 podem ser resolvidos pela internet, sem a necessidade de comparecimento a uma unidade presencial.  

Com a nova fase de flexibilização em Belo Horizonte, a secretaria está retomando o atendimento para os contribuintes da capital no BH Resolve. É importante que o usuário confira antes se o serviço desejado só pode ser solicitado presencialmente ou se deve ser feito pelos canais eletrônicos (portal de serviços, digitando a opção “Impostos e Finanças” ou PBH APP). 

O retorno é gradual, com oferta de seis serviços. Para evitar deslocamentos desnecessários, a secretaria orienta o público a comparecer à unidade somente após efetivar o agendamento on-line. 

Veja os serviços da Secretaria Municipal de Fazenda que já podem ser atendidos presencialmente no BH Resolve, após agendamento: 

 
1     Certidão de Inteiro Teor (exclusivamente presencial);
2     Revisão do IPTU (presencial e internet);
3     Migração de lançamentos arrematados em hasta pública para CPF ou CNPJ (exclusivamente presencial);
4     Inclusão do CPF ou CNPJ em índice desativado do IPTU (exclusivamente presencial);
5     Pedido de remissão do IPTU devido a prejuízo causado por desastre natural (exclusivamente presencial);
6     Solicitação de fotos ou croquis de imóveis(exclusivamente presencial).

Gilmara Avelar Gandra, gerente de atendimento ao contribuinte, explica que, por conta dos cuidados necessários no combate à pandemia da Covid-19, o número de vagas para a prestação de serviço presencial é limitado. 

“Disponibilizamos 100 vagas por dia. E é necessário que o contribuinte faça o agendamento prévio no Portal da Prefeitura de Belo Horizonte, no link agendamentoeletronico.pbh.gov.br. Só assim, conseguimos atender com eficiência e segurança”, afirma Gilmara Gandra.

Instruções para atendimento no BH Resolve 

Para ser atendido, o usuário deve marcar dia e horário (dias úteis, entre 8h e 17h), neste link. No dia agendado, o acesso se dará exclusivamente pela portaria da rua dos Caetés, 342, Centro, com a adoção de controle de fluxo de entrada e saída e medidas de distanciamento. A entrada só será permitida com 15 minutos de antecedência do horário marcado e pessoas sem agendamento não terão acesso ao local. 

O BH Resolve não atenderá serviços de emissão de guias da Secretaria de Fazenda, como a de IPTU. Para impressão gratuita dessas guias, o cidadão deverá acessar o Portal da Prefeitura ou fazer o pedido em alguma unidade dos Correios. 

Protocolos

• A Prefeitura adotará as medidas necessárias para realizar o atendimento de forma segura, nomeadamente, respeitando o distanciamento entre os trabalhadores e os cidadãos, disponibilizando álcool 70% para higienização das mãos e intensificando a frequência da limpeza do ambiente.
• Regras foram criadas para a segurança dos cidadãos e também dos funcionários e colaboradores, como medidas de constante higienização e distanciamento.
• O BH Resolve não será mais um local de livre acesso. Para entrar na unidade, o cidadão deve necessariamente agendar o serviço. 
• O cidadão só poderá entrar na unidade 15 minutos antes do horário agendado para o atendimento.  
• Nos casos de atendimentos agendados entre 8h e 8h15min, o acesso será permitido somente às 8h. 
• É vedado o acesso de acompanhantes, exceto nos casos de necessidade comprovada. Na hipótese de agendamento para mais de um serviço, o cidadão poderá permanecer no BH Resolve se o intervalo de tempo entre os agendamentos for de no máximo 30 minutos.
• É vedada a permanência na unidade após a finalização do atendimento. 
• O uso adequado de máscara e higienização das mãos com álcool 70% é obrigatório para acesso e permanência no BH Resolve.