As medidas adotadas pela Prefeitura de Belo Horizonte para simplificar os serviços oferecidos aos usuários foram apresentadas na primeira semana de julho, durante uma roda de conversa sobre “Transformação de Serviços”, um dos painéis da 1ª Jornada da Inovação, promovida pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo de Minas.

A exposição foi feita pelo secretário Municipal Adjunto de Planejamento, Orçamento e Gestão e subsecretário de Modernização da Gestão, Jean Mattos, responsável por coordenar o processo de desburocratização de Belo Horizonte.  Jean explicou que, para começar as adequações previstas na Lei Federal 13.460, a Prefeitura iniciou o processo de desburocratização dos serviços em setembro de 2017, por meio do decreto 16.728. O resultado foi a simplificação de 198 serviços em diferentes órgãos e entidades, com a eliminação de exigências desproporcionais, como autenticações e cópias de documentos disponíveis na base de dados do Município.

O objetivo é fazer com que o relacionamento entre Prefeitura e cidadão seja pautado na presunção de boa fé, na eliminação de formalidades e na atuação integrada e sistêmica na expedição de atestados. “Agora, estamos regulamentando o restante do processo e, nos próximos dias, publicaremos um decreto sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos municipais. Assim, avançaremos na prestação de qualidade ofertada aos cidadãos, com transparência e melhorias constantes”, disse o secretário adjunto.

Jean também destacou o constante trabalho realizado pela gestão municipal para transformar os serviços analógicos em digitais e, assim, gerar economia aos cofres públicos e mais agilidade e eficiência para os belo-horizontinos. “Para se ter uma ideia, um estudo recente do Banco Interamericano  de Desenvolvimento (BID), com base em apurações feitas na América Latina, apontou que  o atendimento presencial custa 40 vezes mais que o eletrônico. Essa pesquisa reforça  nosso esforço permanente para melhorar nossas plataformas digitais e disponibilizar um número cada vez maior de serviços e ferramentas para facilitar a vida do cidadão”, disse o secretário adjunto.  Nesse sentido, ele explica que um novo aplicativo foi lançado neste ano, o PBH APP, que substituiu o BH Resolve Mobile. Na nova plataforma, o usuário pode emitir 2ª via da guia do IPTU, localizar equipamentos públicos no mapa da cidade de Belo Horizonte e registrar sua satisfação quanto ao serviço prestado, além de solicitar serviços como tapa-buracos, troca de lâmpadas e poda de árvores.

Durante o evento também foi debatida a importância do compartilhamento de informações e serviços, entre os entes da federação, como forma de melhorar o atendimento ao cidadão. “As pessoas, muitas vezes, não sabem de quem é a responsabilidade pelo serviço. Diante dessa realidade, a Prefeitura de Belo Horizonte e o Governo de Minas, por meio de um termo de cooperação, estão realizando algumas iniciativas, como disponibilização dos totens de autoatendimento nas Unidades de Atendimento Integrado (Uais) e no BH Resolve, com serviços municipais e estaduais”, disse Jean. Outro serviço, resultado dessa parceria, é o recém-criado Portal de Relacionamento com o Cidadão, no qual o Governo de Minas disponibiliza serviços estaduais e da Prefeitura de Belo Horizonte. Para acessá-lo, basta acessar o portal cidadão.mg.gov.br e cadastrar um login e senha. Nesse ambiente, o usuário poderá solicitar serviços como emissão de segunda via de conta de energia ou de água, consulta de IPVA,  emissão de guia de IPTU e Certidão Negativa de Débito.

Também participaram da roda de conversa, o gestor público do Governo de Alagoas, Thiago Ávila, e, pelo Governo de Minas, o superintendente da Central de Governança Eletrônica, Rodrigo Diniz, e a diretora Central de Modernização Institucional e Inovação em Processos, Vanice Cardoso.