Com vistas à elaboração do primeiro Plano Local de Ação Climática (PLAC), foi realizada na semana passada uma reunião entre representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Defesa Civil, do Comitê Municipal sobre Mudanças Climáticas e Ecoeficiência (CMMCE) e do ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade, para discussão dos eixos estratégicos que serão utilizados para atualização do documento. 

O plano será instrumento de planejamento, acompanhamento e monitoramento de ações que visam a mitigação dos efeitos negativos do aquecimento global no município. O objetivo é que ele seja guiado por iniciativas que permitirão a identificação de políticas, planos e projetos voltados à ação climática, além da definição de metas, ações e indicadores para o monitoramento da diminuição nas emissões de gases de efeito estufa (GEE) e adaptação de  Belo Horizonte aos efeitos adversos das mudanças do clima, por meio de um processo participativo que envolva o poder público, as instituições de ensino e pesquisa e a sociedade civil. 

A execução do PLAC foi aprovada pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM) no ano passado. Efetivada por meio de compensação ambiental, a contratação do ICLEI foi feita por meio de chamamento público. O plano tem previsão de conclusão em 10 meses, contando com as etapas de diagnóstico territorial para a ação climática, mapeamento de atores interessados e estratégias de mobilização e elaboração dos cenários futuros de emissões de GEE, entre outras ações. 

Nacionalmente reconhecida pelo protagonismo em políticas climáticas, Belo Horizonte conta com um Inventário de Emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) atualizado, com o instrumento de análise de riscos e vulnerabilidade climática, além de toda a base diagnóstica do consumo de energia e recursos hídricos da cidade. Além disso, em 2021, a cidade aderiu à campanha global Race to Zero, assumindo a meta de neutralização do carbono até 2050. O Plano de redução das emissões de GEE (PREGEE) também foi revisado, para acompanhar as demais ferramentas na mitigação das emissões. 

O secretário municipal de Meio Ambiente, Mário Werneck, destaca a elaboração do PLAC como um reforço do pioneirismo de Belo Horizonte nesta pauta, colocando o município como referência nacional em mudanças climáticas: “Em todos os lugares aonde vamos para tratar deste assunto, Belo Horizonte é citado como um caso de sucesso em enfrentamento às mudanças climáticas. Já estamos deixando um legado, fruto dos esforços para cercar a problemática que é a emissão de combustíveis fósseis. Belo Horizonte é a nossa casa; precisamos cuidar dela da melhor maneira para que outras gerações possam desfrutar de seus recursos com qualidade e sustentabilidade”, afirma. 

De acordo com o diretor de gestão ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Dany Silvio Amaral, o PLAC vem de uma política que precisa ser estruturada pela participação de diversos atores, lado a lado com a administração municipal. “Recentemente vivemos momentos de emergência climática, nos quais os problemas com chuvas estão batendo a nossa porta sem pedir licença. Situações como essa nos ajudam a entender a importância dessa política bem construída acerca das mudanças climáticas. O PLAC vem pra somar esforços por meio da implantação de ações que tornem Belo Horizonte mais resiliente e sustentável diante dos efeitos que temos enfrentado. A sociedade civil, o meio acadêmico, instituições de representação e a própria administração precisam estar inseridas numa mesma conversa para que a cidade do futuro seja construída baseada nesses valores básicos”, explica.