“Já presenciei inúmeras vezes pessoas jogarem no chão panfleto de publicidade ao receber de algum entregador, principalmente, no centro da cidade. Infelizmente, o cidadão brasileiro é muito mal educado”. Esse foi o relato indignado de Karine Barbosa, dona de uma loja de acessórios no centro de Belo Horizonte. Quem também repudia atitudes como essa é o aposentado Yvair Carvalho. “Acho que esse tipo de anúncio não poderia ser permitido, uma vez que as pessoas acabam jogando na rua”, comentou, sem saber que essa atividade já é proibida. 

Considerada um ato lesivo à conservação da limpeza urbana, a distribuição de panfletos e impressos em geral nos locais públicos da capital mineira causa apreensão do material e multa de R$ 3.399,07, ao entregador e ao anunciante. A proibição está prevista na Lei 10.534/2012 e inclui a panfletagem feita nos passeios, praças e vias, entre outros espaços. Colocar o anúncio em para-brisa de veículos ou lançá-lo de aeronave e edificações também configura uma infração à legislação municipal. 

São permitidos apenas os panfletos institucionais distribuídos em campanhas de utilidade pública, realizadas pelo poder público, como, por exemplo, mobilizações na área de saúde (prevenção da dengue, campanhas de vacinação) e informes sobre alterações de trânsito. Já os impressos distribuídos em período de eleições seguem normas específicas e estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

 

Fiscalização

As ações fiscais para coibir essa prática irregular são feitas de forma rotineira, em fiscalizações espontâneas e planejadas. Além disso, o trabalho de apreensão é reforçado com a Equipe Fiscaliza BH, fiscais percorrem vias das nove regiões diariamente para coibir também a sujeira e a obstrução do logradouro público. Neste ano, de janeiro a outubro, foram apreendidos mais de 7,5 mil materiais publicitários, incluindo faixas e cartazes afixados em árvores, postes e lixeiras, por exemplo. 

 

Limpeza

De acordo com Raquel Guimarães, diretora de Planejamento da Subsecretaria de Fiscalização, os panfletos que são distribuídos irregularmente na cidade refletem de forma negativa na limpeza urbana. “O cidadão que receber qualquer folheto deve jogá-lo em lixeiras e não descartar nas ruas. Além de deixar a cidade suja, os impressos publicitários contribuem para o entupimento de bocas de lobos, gerando transtornos, principalmente, neste período chuvoso”, salientou.

Somente na região Centro-Sul da capital, são retirados diariamente, em média, cerca de 1,2 mil panfletos das bocas de lobo. Em 2017, foram realizadas 180.500 ações de limpeza de bocas de lobo entre os meses de janeiro e outubro. Nas eleições de 2016, foram recolhidas mais de 60 toneladas de resíduos provenientes das campanhas eleitorais em Belo Horizonte. A maioria do lixo era composta por papel que, em muitos casos, foram parar nas bocas de lobo e nos bueiros.

O trabalho de limpeza de bocas de lobo é rotineiro e diário. Antes dos períodos chuvosos, são realizadas vistorias em conjunto com a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) nos locais onde há previsão de pancadas fortes. Com isso, a limpeza é reforçada nessas áreas. É retirado todo tipo de lixo desses equipamentos (plástico, garrafas, papel, vidro, terra, guimbas de cigarro), embora, nesta época do ano, haja grande ocorrência de folhas e lama.