Mais de 130 servidores municipais das áreas de planejamento, orçamento e finanças da Administração Direta e Indireta participaram, nos dias 18 e 19 de maio, do curso “Instrumentos de Planejamento da PBH”. Promovido pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação (SMPL), o curso oferece oriantações técnicas sobre a construção dos instrumentos legais de planejamento público municipais, como o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO)  e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Segundo o secretário municipal adjunto de Orçamento, Bruno Passeli, a tarefa é sistematizar o conjunto completo das prioridades e metas, estruturá-las em projetos e estabelecer o orçamento.  Ele acrescenta que tais propostas devem considerar o PPAG atual, o Plano e Governo, as 82 Metas divulgadas em 27/04 e as diretrizes do prefeito Alexandre Kalil.

Para alcançar essas metas, os gestores devem se basear na escassez de receitas; no diagnóstico de técnicos das áreas temáticas, para identificar os projetos que existem e precisam continuar e daqueles que podem ser descontinuados; e definir novos projetos que traduzam as principais transformações propostas pela atual gestão. “Cada um aqui presente tem a responsabilidade de pensar em estratégias positivas que resultarão no bem-estar e na qualidade de vidas de milhares de pessoas. Nosso papel é transformador”, destacou o secretário.

Outra orientação apresentada durante o curso foi a de que os servidores devem trabalhar de maneira integrada e que os instrumentos para consolidação de informações estarão em constante aperfeiçoamento, sendo ajustados de acordo com a realidade de cada pasta. “Nossa proposta é a de estabelecer metas ousadas, mas implementáveis. Para que esse processo dê certo, nossas ferramentas de monitoramento devem ser úteis e de fácil manuseio. Nossa proposta é não dificultar e construir junto”, pontuou o coordenador do programa BH Metas e Resultados,  Luís Otávio Milagres.

"É importante que todo esse processo de elaboração do PPAG, da LOA e do Contrato de Metas tenha linguagens e critérios unificados, com indicadores de efetividade e de produto bem definidos para que o planejamento da PBH seja bem consolidado. A SMPL, por meio de sua adjunta de Orçamento, será a facilitadora desse processo junto aos órgãos", complementou a Gerente de Planejamento e Monitoramento das Ações Governamentais, Denise Barcellos.

Calendário

A previsão é que até o dia 26 de junho seja produzida a proposta consolidada dos projetos estratégicos e da estrutura de programas, ações e subações do PPAG, lembrando que os projetos estratégicos farão parte do PPAG 2018-2021. Essa proposta de estrutura será elaborada pela equipe técnica de cada órgão em parceria com a SMPL. De 27 a 29 de junho, os dirigentes dos órgãos farão uma análise geral do conteúdo produzido e, em seguida, haverá a assinatura do contrato de metas, marcada para 7 de julho. Durante o mês de julho, os órgãos farão os registros do orçamento e das metas no Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH para os anos de 2018, 2019, 2020 e 2021. Depois de análises finais, os Projetos da Lei Orçamentária Anual/2018 e do PPAG 2018-2021, com as informações consolidadas, serão enviadas em setembro à Câmara, para apreciação.

Participação popular

O cidadão  pode apresentar sugestões ao programa de Metas do Município até o dia 28 de maio, enviando e-mail para planejamento@pbh.gov.br. Até agora, 130 propostas foram encaminhadas.