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Secretário de Orçamento, Bruno Passeli, fala aos participantes do cursos sobre Instrumentos de Planejamento
Foto: Aline Pereira

Curso orienta gestores sobre instrumentos de planejamento

22/05/2017 | 10:34 | atualizado em 09/06/2017 | 09:56

Mais de 130 servidores municipais das áreas de planejamento, orçamento e finanças da Administração Direta e Indireta participaram, nos dias 18 e 19 de maio, do curso “Instrumentos de Planejamento da PBH”. Promovido pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação (SMPL), o curso oferece oriantações técnicas sobre a construção dos instrumentos legais de planejamento público municipais, como o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO)  e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

 

Segundo o secretário municipal adjunto de Orçamento, Bruno Passeli, a tarefa é sistematizar o conjunto completo das prioridades e metas, estruturá-las em projetos e estabelecer o orçamento.  Ele acrescenta que tais propostas devem considerar o PPAG atual, o Plano e Governo, as 82 Metas divulgadas em 27/04 e as diretrizes do prefeito Alexandre Kalil.

 

Para alcançar essas metas, os gestores devem se basear na escassez de receitas; no diagnóstico de técnicos das áreas temáticas, para identificar os projetos que existem e precisam continuar e daqueles que podem ser descontinuados; e definir novos projetos que traduzam as principais transformações propostas pela atual gestão. “Cada um aqui presente tem a responsabilidade de pensar em estratégias positivas que resultarão no bem-estar e na qualidade de vidas de milhares de pessoas. Nosso papel é transformador”, destacou o secretário.

 

Outra orientação apresentada durante o curso foi a de que os servidores devem trabalhar de maneira integrada e que os instrumentos para consolidação de informações estarão em constante aperfeiçoamento, sendo ajustados de acordo com a realidade de cada pasta. “Nossa proposta é a de estabelecer metas ousadas, mas implementáveis. Para que esse processo dê certo, nossas ferramentas de monitoramento devem ser úteis e de fácil manuseio. Nossa proposta é não dificultar e construir junto”, pontuou o coordenador do programa BH Metas e Resultados,  Luís Otávio Milagres.

 

"É importante que todo esse processo de elaboração do PPAG, da LOA e do Contrato de Metas tenha linguagens e critérios unificados, com indicadores de efetividade e de produto bem definidos para que o planejamento da PBH seja bem consolidado. A SMPL, por meio de sua adjunta de Orçamento, será a facilitadora desse processo junto aos órgãos", complementou a Gerente de Planejamento e Monitoramento das Ações Governamentais, Denise Barcellos.

 

Calendário

A previsão é que até o dia 26 de junho seja produzida a proposta consolidada dos projetos estratégicos e da estrutura de programas, ações e subações do PPAG, lembrando que os projetos estratégicos farão parte do PPAG 2018-2021. Essa proposta de estrutura será elaborada pela equipe técnica de cada órgão em parceria com a SMPL. De 27 a 29 de junho, os dirigentes dos órgãos farão uma análise geral do conteúdo produzido e, em seguida, haverá a assinatura do contrato de metas, marcada para 7 de julho. Durante o mês de julho, os órgãos farão os registros do orçamento e das metas no Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH para os anos de 2018, 2019, 2020 e 2021. Depois de análises finais, os Projetos da Lei Orçamentária Anual/2018 e do PPAG 2018-2021, com as informações consolidadas, serão enviadas em setembro à Câmara, para apreciação.

 

Participação popular

O cidadão  pode apresentar sugestões ao programa de Metas do Município até o dia 28 de maio, enviando e-mail para planejamento@pbh.gov.br. Até agora, 130 propostas foram encaminhadas.

Secretário de Orçamento, Bruno Passeli, ministra palestra no curso “Instrumentos de Planejamento da PBH”.
Secretário de Orçamento, Bruno Passeli, ministra palestra no curso “Instrumentos de Planejamento da PBH”.
Coordenador do Programa BH Metas e Resultados, Luís Otávio Milagres, ministra palestra no curso “Instrumentos de Planejamento da PBH”.
Coordenador do Programa BH Metas e Resultados, Luís Otávio Milagres, ministra palestra no curso “Instrumentos de Planejamento da PBH”.