Clique aqui para ver a apresentação do programa de metas do município.

O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, apresentou hoje, dia 27, juntamente com o seu secretariado, o Programa de Metas do Município para os próximos anos (2017-2020). Durante a audiência pública, realizada na sede da Prefeitura, foram destacadas a visão de futuro e as metas específicas para as dez áreas de resultado do Município. Todas elas baseadas em duas premissas: “Governar para quem precisa” e “Fazer funcionar com qualidade”.

Na abertura da audiência, o prefeito Alexandre Kalil afirmou que a sua gestão não ficará apenas no plano apresentado hoje e que, em setembro, com o orçamento consolidado, a Prefeitura irá apresentar um plano mais bem elaborado. Ele informou que estão em andamento todos os financiamentos em negociação direta entre as autarquias e empresas da PBH e a Caixa Econômica Federal, reafirmou que a Prefeitura já tem a comprovação de quase R$ 1 bilhão e 600 milhões e que o secretário municipal de Finanças, Fuad Noman, está se encarregando de conseguir mais financiamentos para a implementação de um plano mais robusto. “Estamos em contato com todos os segmentos, desde obras, manutenção, intervenções em vilas e favelas. Tenho visitado algumas obras, que a meu ver ainda são tímidas, mas a partir do meio do ano vamos apresentar uma proposta mais agressiva para atacar essa parte tão carente da cidade”, disse o prefeito.

A apresentação geral ficou a cargo dos secretários de Planejamento, Orçamento e Informação, André Reis, e do adjunto de Orçamento, Bruno Passeli. O secretário André Reis reiterou que “aqui, apresentamos as principais metas de cada uma das pastas, de acordo com a reflexão feita até este momento, O que acrescentarmos no Plano Plurianual de Ação Governamental virá do amadurecimento desse processo que ocorre de agora até setembro”.

Na área da Educação, a proposta é a de que até 2020 cada cidadão possa contar, na Rede Municipal de Educação, com um ensino de qualidade social, com ampliação significativa do acesso, sobretudo na Educação Infantil. Para isso, estabeleceu-se como meta ampliar 8.500 vagas para crianças de 0 a 3 anos, expandindo em 29% o número de vagas; atender 100% da demanda por educação infantil para crianças de 4 a 5 anos; ampliar em 23,5 mil as vagas do Programa Escola Integrada, passando de 48,1 mil para 71,6 vagas e beneficiar 100% dos estudantes com deficiência, transtorno do espectro do autismo e altas habilidades/superdotação. Outro objetivo é melhorar o aprendizado dos alunos e a qualidade da educação, aumentado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 6,1 (2015) para 6,4 (2019) nos anos iniciais, e expandindo de 4,8 (2015) para 5,4 (2019) nos anos finais, alcançando a meta estabelecida pelo MEC.

Para a Saúde, o objetivo, até o final desta gestão, é garantir que o SUS- BH atenda com cuidado, rapidez e competência seus usuários. Dentre as propostas para garantir essa prestação, estão o pleno funcionamento do Hospital Municipal Dr. Célio de Castro (Hospital do Barreiro), aumentando a oferta de 84 para 371 leitos hospitalares, de 10 para 80 leitos de CTI e de duas para 16 salas de cirurgias; reduzir em 50% o prazo médio entre a solicitação e a disponibilidade do medicamento na rede básica; aumentar em 30% o número de cirurgias eletivas nos hospitais próprios e em 20% na rede contratada e, em 20%, as consultas especializadas em rede própria e contratada. Concluir a obra da nova sede da UPA Norte e reformar a UPA Pampulha são outras prioridades do governo.

Nas áreas de Habitação e Urbanização, obras importantes serão entregues à população, como a conclusão da Via 710; execução de 250 obras em pontos considerados de risco alto e muito alto; universalização da limpeza urbana em todas as vilas e favelas da cidade (aumentar de 69% para 100%), construção de conjuntos habitacionais para beneficiar 5.758 famílias; ampliação da capacidade viária do Complexo da Lagoinha e início das obras de tratamento de fundo de canal  do Córrego Ressaca.

Em relação à Mobilidade Urbana, a meta será de substituição de 60% da frota municipal por novos ônibus com suspensão a ar e sistema de ar condicionado, e iniciar a implantação de 54 km de novas faixas exclusivas para ônibus, sendo três corredores de Transporte Rápido (avenidas Afonso Pena, Nossa Senhora do Carmo e Amazonas). De acordo com o presidente da BHTrans, Célio Bouzada, “com as faixas exclusivas, garantimos a regularidade, a pontualidade e o aumento da velocidade das viagens, possibilitando fazer mais viagens com o mesmo equipamento. É o aumento da eficiência do serviço”.

Na área de Segurança, o objetivo é implementar atuação especial da política de segurança e intensificação da atuação da Guarda Municipal em nove centros comerciais ou zonas quentes de criminalidade.

Para atender algumas das demandas da Cultura, propõe-se garantir a realização de eventos culturais de destaque no município como a Virada Cultural, o Festival Internacional de Teatro (FIT), o Festival de Arte Negra (FAN), o Festival Internacional de Quadrinhos (FIQ) e o Festival Internacional de Literatura. Além disso, pretende-se democratizar a cultura para a população de periferia, destinando 51% dos recursos de incentivo fiscal e do Fundo Municipal de Cultura para projetos que ocorram nos Centros Culturais da Prefeitura, com utilização de mão de obra local.