5 January 2023 -
O ano de 2022 foi de muito trabalho nas áreas de proteção social, segurança alimentar e esportes. A Prefeitura de Belo Horizonte empenhou esforços para o atendimento das famílias mais vulneráveis com o Auxílio Belo Horizonte, além da criação de casas de acolhimento, políticas inovadoras e únicas no país, qualificação de agricultores urbanos para produção de alimentos saudáveis e reforma e requalificação dos mercados municipais. O lazer e a prática esportiva também foram motivo de muito empenho da administração da capital. Espaços que oferecem modalidades de vários esportes foram ampliados e reformados em todas as regiões da cidade, por meio de programas como Várzea Viva e Polos Esportivos, e a realização da 1º edição dos Jogos da Primavera.
A Prefeitura de Belo Horizonte trabalhou para garantir a proteção social, a segurança alimentar e a cidadania para as famílias mais vulneráveis em 2022. Por meio do Auxílio Belo Horizonte, benefício criado pelo município para apoiar financeiramente as famílias em situação de pobreza, extrema pobreza e insegurança social, mais de 300 mil famílias receberam R$ 204,3 milhões.
Processo em curso desde 2017, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania concluiu neste ano a descentralização do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Agora, todos os 34 CRAS contam com atendimento direto ao cidadão para a inclusão, atualização e revisão cadastral das famílias referenciadas.
Apenas em 2022, foram mais de 140 mil ações de inclusão e atualização de cadastros de famílias de Belo Horizonte no CadÚnico, chegando a 250 mil no município, garantindo acesso a programas e benefícios, como o próprio Auxílio Belo Horizonte.
Mais acolhimento
A Prefeitura de Belo Horizonte inaugurou duas unidades de acolhimento inéditas na cidade: a Casa de Acolhimento LGBT, em dezembro, e a Casa de Acolhimento para Gestantes e Puérperas em situação de rua, em setembro.
A primeira Unidade de Acolhimento para gestantes e puérperas está instalada em imóvel próprio da PBH, no bairro Betânia, região Oeste, e tem capacidade para acolher até 20 pessoas, que poderão morar no espaço durante a gestação e puerpério – o que garante às gestantes, mães e bebês proteção social e acompanhamento médico no período.
Já a Casa de Acolhimento LGBT é uma iniciativa estatal inédita no país. O imóvel foi inaugurado no dia 12 de dezembro, data em que a capital completou 125 anos. O local vai acolher essa população, com mais de 18 anos, que esteja passando por situação de risco pessoal e social e que não tenha moradia.
A Casa tem 20 vagas e busca possibilitar que as pessoas atendidas tenham o fortalecimento e a reconstrução de vínculos para retorno ao convívio familiar e comunitário, quando possível, ou a construção e alcance de sua autonomia.
Mais produção de alimentos na cidade
A Prefeitura de Belo Horizonte ainda reforçou a atuação e assessoramento junto às Unidades Produtivas de Agricultura Urbana, qualificando a atuação de agricultores urbanos para a produção de alimentos saudáveis em diversas áreas do município. Atualmente, são 50 unidades produtivas coletivas e comunitárias que recebem o apoio da Prefeitura, chegando a 100 mil metros quadrados de áreas produtivas na cidade. Elas completam uma cadeia da produção de alimentos saudáveis, chegando à geração de renda e impactando no desenvolvimento local sustentável, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional da população.
Mais qualificação
O processo de reforma e requalificação dos Mercados Municipais deu um grande passo em 2022. A Prefeitura de Belo Horizonte publicou o Termo de Emissão da Posse, para a gestão, reforma, requalificação e manutenção do Mercado Distrital do Cruzeiro e da Feira Coberta do bairro São Paulo. Com a publicação, a concessionária SPE Novo Cruzeiro passa a ser, na prática, gestora dos espaços, e fica autorizado o início de obras.
Com a posse, a concessionária pode dar início a revitalização dos equipamentos, respeitando características originais do mercado e seguindo as diretrizes do patrimônio e da legislação urbanística. Com a concessão dos mercados, a intenção da Prefeitura é garantir a melhoria da infraestrutura dos espaços com uma maior dinamicidade na ocupação das lojas, gerando mais possibilidades de renda e diversidade comercial nos espaços.
Mais Esporte e Lazer
Com destaque para as realizações dos Jogos da Primavera, programas Várzea Viva e Polos Esportivos, a Prefeitura de Belo Horizonte alcançou, em 2022, mais de 500 mil atendimentos a usuários em eventos esportivos e de lazer na capital. “Os investimentos na ampliação e qualificação das ações da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer reafirmam a diretriz da gestão do prefeito Fuad Nomam de priorizar as realizações em esporte e lazer como política pública de inclusão social e de melhoria da qualidade de vida em prol de uma BH mais feliz.” ressalta Adriana Branco, secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
A PBH retomou, em julho, o polo esportivo na Praça da Saudade, na região Leste. O outro está instalado no Ginásio Poliesportivo Dom Bosco (região Noroeste). Esses equipamentos são frequentados por cerca de 1,3 mil pessoas de todas as idades que participam de aulas de basquete, boxe, capoeira, futsal, futebol society, ginástica rítmica, iniciação esportiva, vôlei, dança e ginástica funcional.
Jogos da Primavera
A primeira edição dos Jogos da Primavera reuniu 30 mil alunos de 100 escolas da rede municipal sob a coordenação logística das secretarias de Esporte e Lazer e de Educação.
A programação dos jogos incluiu eventos e disputas esportivas nas modalidades de futsal, vôlei, handebol, judô, taekwondo, badminton, atletismo e xadrez. Já os estudantes PCDs (Pessoa com deficiência) participaram de vôlei sentado, judô, tênis de mesa e atletismo.
Os jogos - com periodicidade anual - têm como objetivo fomentar o interesse e a prática do esporte formal nas escolas, oportunizar aos estudantes de 6 a 15 anos a participação em um evento esportivo educacional, além de estimular a participação das escolas municipais nos Jogos Escolares de Belo Horizonte (JEBH).
Várzea Viva
O Várzea Viva, programa que busca parcerias com a iniciativa privada, com a finalidade de viabilizar a requalificação dos campos de futebol, tem contribuído para ampliar o acesso das comunidades às atividades esportivas e de lazer.
O vencedor do processo de licitação, em conformidade com o edital, explora comercialmente o empreendimento e como contrapartida destina parte da grade de horários para a comunidade e Prefeitura, para a execução de atividades de vários programas como o Vida Ativa (alunos acima de 50 anos) e Esporte Esperança, para crianças e adolescentes.
Os campos entregues pelo Várzea Viva têm grama sintética, iluminação de LED, vestiários reformados, alambrados e outras melhorias.
O tradicional campo de terra batida, no bairro Jonas Veiga (Leste) foi entregue em maio com modernas instalações. Nesse equipamento, a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer realiza aulas de futebol society para crianças e adolescentes do local e de bairros vizinhos como Taquaril, Alto Vera Cruz, Granja de Freitas e Saudade.
Neste início de ano, os moradores dos bairros Betânia (regional Oeste) e Granja de Freitas (regional Leste) terão motivos para curtir ainda mais dos locais onde residem. Isso porque a Prefeitura entregará totalmente remodelados, dentro do padrão Várzea Viva, os tradicionais campos do Betânia/Estádio Osvaldo Faria e Mineirinho/ Grêmio Mineiro.
O cronograma de ações em execução do Várzea Viva inclui ainda o processo de licitação (em andamento) do Complexo Esportivo Salgado Filho, no bairro Salgado Filho, região Oeste.