As representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, ligado à Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, tomaram posse nesta terça-feira, dia 12. Foram eleitas, para o biênio 2019/2020, 44 conselheiras, sendo 11 titulares e 11 suplentes representantes do executivo municipal e 11 titulares e 11 suplentes representantes da sociedade civil.

Diretora de Políticas para as Mulheres, Viviane Coelho afirma que o Conselho, historicamente, desenvolve uma série de ações. “São diversas mulheres que estão à frente deste trabalho e que, conjuntamente, reúnem esforços para que as demandas das cidadãs de Belo Horizonte estejam representadas na elaboração das políticas públicas, na busca de igualdade de direitos entre homens e mulheres na nossa cidade” explica. 

 

 

Maíra Colares, secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, destaca importantes mudanças iniciadas no mandato anterior e que serão consolidadas nesta nova gestão. “Temos dois marcos nesta mudança de gestão. O primeiro é a diversidade da representatividade neste novo mandato que se inicia, com a chegada de muitos coletivos que estão fazendo parte do Conselho pela primeira vez. O segundo marco é a criação de formas institucionais e administrativas de funcionamento do Conselho. Isso se dá tanto pela criação da secretaria executiva, que melhora funcionamento cotidiano, quanto com a utilização do Fundo de Políticas para as Mulheres, com a possibilidade de aplicação de recursos para ações institucionais do Conselho, e que foi usado pela primeira vez na gestão anterior, em 2018”, completa.

 

 

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher é um órgão consultivo de participação das mulheres e que divide com o poder público a responsabilidade pela construção das políticas públicas na cidade.

 

Uma conquista histórica do movimento de mulheres, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher busca favorecer relações sociais justas e democráticas e dar visibilidade às relações desiguais de gênero e raça. Ele estimula, apoia e desenvolve estudos, pesquisas e debates sobre gênero e suas intersecções, como raça, classe social e orientação sexual, recebe, examina e encaminha denúncias de discriminação e violência contra a mulher aos órgãos competentes e apoia os movimentos sociais em favor das mulheres.

 

Ainda, promove intercâmbios e firma convênios com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, realiza plenárias mensais e desenvolve várias ações permanentes, como promoção de seminários, debates e palestras, sensibiliza e mobiliza a sociedade para promoção da igualdade de oportunidades e de direitos entre todas as pessoas e para o combate a todas as formas de discriminação. 

 

“O Conselho é o espaço no qual a gente traz todas as nossas reivindicações, nossas necessidades e é um privilégio representar as mulheres da minha cidade pelo quarto mandato. Devemos aproveitar este espaço de fala com o máximo de carinho”, afirma Antônia Maria Braga de Assunção, conselheira titular do mandato 2019-2020.