10 Abril 2019 -
A calçada em boas condições garante segurança aos pedestres e colabora para a acessibilidade urbana. Para informar o munícipe quanto à forma adequada de construir o passeio em Belo Horizonte, a Prefeitura disponibiliza uma cartilha ilustrativa com as recomendações e o detalhamento técnico da nova padronização dos passeios, no portal da Prefeitura.
O material reúne regras de sinalização tátil, rebaixamento de meio-fio, como e em quais situações devem ser feitos os degraus, formas de garantir a acessibilidade, tipo de revestimento e instalação de mobiliário urbano como lixeiras e postes, entre outras explicações.
Para garantir maior acesso à cidade para todos, a Prefeitura alterou a padronização dos passeios, de forma a adequá-los às atualizações das normas brasileiras de acessibilidade e simplificar sua execução. Diretora de Urbanismo e Espaço Público da Subsecretaria de Planejamento Urbano, Laila Faria explica que a cartilha traz todas as informações detalhadas. “As principais alterações foram em relação ao revestimento e à sinalização tátil. No padrão anterior era permitido apenas um tipo de revestimento e no atual são permitidos quatro tipos, dando mais flexibilidade ao munícipe. Além disso, a sinalização tátil foi adequada para atender às normas e às solicitações de deficientes visuais, que são os principais usuários da sinalização tátil”, frisou Laila Faria.
Laila explicou ainda que a revisão do padrão de passeios foi feita pelo poder público com a participação representantes dos conselhos da Pessoa com Deficiência, Deliberativo do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte, e de Política Urbana, além de representantes do Movimento dos Deficientes Visuais de Belo Horizonte. “Os participantes colaboraram com informações e os relatos foram fundamentais para o detalhamento das propostas”, ressaltou.
Conforme consta na cartilha, os passeios devem ter superfície regular, contínua, firme e antiderrapante em qualquer condição climática. A edificação deve ser executada sem mudanças abruptas de nível ou inclinações que dificultem a circulação dos pedestres. A execução de novos passeios ou adequação de passeios existentes deverá dar continuidade à inclinação do passeio vizinho, sempre que ele esteja executado corretamente. São aceitas quatro possibilidades de revestimentos, todas na cor cinza claro: piso drenante, cimentado, ladrilho hidráulico e placa pré-moldada.
Proprietário do imóvel é responsável pelo passeio
Conforme previsto no Código de Posturas do Município (Lei 8.616/2003), o proprietário do imóvel é responsável por construir, manter e conservar o passeio em bom estado. Em regras gerais, os passeios devem ter obrigatoriamente uma faixa reservada ao trânsito de pedestres e, sempre que possível, uma faixa destinada a mobiliário urbano. Precisam ter superfície regular, contínua, firme e antiderrapante em qualquer condição climática, executados sem mudanças abruptas de nível ou inclinações que dificultem a circulação dos pedestres.
De acordo com a legislação municipal a construção adequada dos passeios deve utilizar revestimento de material antiderrapante, resistente e capaz de garantir a formação de uma superfície contínua, sem ressalto ou depressão e considerar as diretrizes de acessibilidade, a exemplo de piso tátil e rampas. Não pode haver obstáculos físicos nos passeios e postes, lixeiras e demais mobiliários urbanos devem ocupar a faixa reservada para sua instalação, mantendo livre o trânsito de pedestres.
Instruções para construção ou reforma
Em caso de dúvidas sobre como executar a obra do passeio, o cidadão poderá solicitar o serviço de orientação para construção ou reforma, conforme instruções disponíveis no Portal de Informações e Serviços da Prefeitura. É necessário realizar pesquisa com o título “Orientação para Construção ou Reforma de Passeio”. Neste serviço, o cidadão pode apresentar um projeto do passeio para aprovação da Prefeitura e/ou solicitar uma vistoria no local para orientação.
