A partir do dia 27 de agosto, segunda-feira, tem início o processo de cadastramento para crianças que desejam ingressar em uma unidade escolar de Educação Infantil da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte em 2019. O processo será todo feito por meio da internet e devem se cadastrar tanto crianças de 4 e 5 anos que vão ingressar na pré-escola, quanto crianças de 0 a 3 anos que buscam uma vaga nos primeiros anos da Educação Infantil. Os pais e responsáveis devem preencher estes formulários, e o período de cadastro termina em 21 de setembro.

O cadastro é realizado em cinco etapas online. É necessário ter em mãos identidade, CPF, endereço completo, número de telefone para contato e número do NIS ou CAD, para quem possuir esse registro. Na hora de realizar o cadastro é importante estar atento ao preenchimento completo das cinco etapas. Ao final, o sistema gera um documento com informações sobre as datas de divulgação dos resultados e documentos necessários para a matrícula.


Mudanças na lista de espera

Atualmente, todas as crianças que se cadastram para a pré-escola têm vagas garantidas, mas na faixa etária de 0 a 3 anos as famílias estão sujeitas à disponibilidade de vagas na Rede Municipal formada por UMEIS (Unidades Municipais de Educação Infantil), EMEIS (Escola Municipal de Educação Infantil), EMEFS (Escolas Municipais de Ensino Fundamental que recebem turmas de educação Infantil) e pela rede parceira composta por creches conveniadas.

Os interessados realizam o cadastro na internet e o sistema encaminha a criança para a unidade escolar mais próxima ao endereço informado no formulário, dentro de uma jurisdição. Dessa forma, a lista de espera é formatada automaticamente e o sistema evita duplicidade na distribuição das vagas.

Desde o último cadastro ocorre um reforço nos critérios de vulnerabilidade como pontuação para concorrer às vagas. A distribuição é realizada da seguinte forma: 70% das vagas são destinadas a partir dos critérios de vulnerabilidade e outros 30% a partir do sorteio público.

Assim o sistema gera uma lista única para cada unidade de ensino, sempre obedecendo aos critérios de vulnerabilidade. As listas de espera também serão formadas de acordo com os critérios de vulnerabilidade, o que garante que aqueles que mais precisam da vaga estarão melhor classificados na listagem. Quando houver necessidade, será realizado, ainda, um sorteio, no qual todos aqueles que não conseguiram vaga nos 70% iniciais participam.

Os cadastros foram regulamentados, para o ano de 2019, pelas Portarias SMED n° 215 (para crianças de 0 a 3 anos) e n° 2016 (para crianças de 4 e 5 anos) de 2018, publicadas no Diário do Município, no dia 7 de agosto. Entre os critérios, estão listados pontos como famílias atendidas por programas sociais, famílias que possuem menor renda per capita, critérios como escolaridade dos pais, e critérios de saúde das crianças, como deficiência e doenças. No total, serão considerados 24 critérios de vulnerabilidade.


Critérios gerais para o cadastro

Podem ser cadastradas apenas as crianças residentes dentro dos limites territoriais do município de Belo Horizonte. Será considerado apenas um cadastro por criança e caso haja alguma duplicidade, o sistema vai considerar apenas o último realizado.

Uma vez feito o cadastro, a alocação das crianças nas unidades escolares acontece por meio de programa utilizado pela Prefeitura de Belo Horizonte, que considera a proximidade da residência ou do local de trabalho indicado pelos pais e responsáveis, dentro de uma jurisdição.

Para solicitar uma vaga na pré-escola, a criança deve ter nascido entre 01/07/2013 e 31/03/2015. Já para se cadastrar para uma vaga de creche, as crianças devem ter nascido a partir de 01/04/2015.


Computadores disponíveis para o cadastro

Os pais e responsáveis que não têm acesso à internet poderão fazer o cadastro nas diretorias regionais de Educação, no seu horário de funcionamento. Outra opção é utilizar os laboratórios de informática das escolas municipais que possuem atendimento do Programa Escola Aberta (PEA), nos horários de funcionamento do programa. No total, 147 escolas estão disponíveis para esse atendimento.

No dia 9 de novembro será divulgado o resultado do levantamento no site da PBH: www.pbh.gov.br