A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Gerência de Canais Integrados de Atendimento Presencial, promoveu, no dia 29 de setembro, uma palestra sobre o decreto municipal 16.728, que visa desburocratizar o acesso aos serviços públicos e promover maior integração de informações entre órgãos e entidades, com menos exigências de documentações para o cidadão. O decreto determina, ainda, que o relacionamento entre poder público e cidadão seja pautado na presunção da boa fé, na eliminação de formalidades e na atuação integrada e sistêmica na expedição de atestados.
 

Segundo o gerente de Canais Integrados de Atendimento, que coordena as atividades no BH Resolve, Juliano Pimenta, a intenção da palestra foi fomentar uma discussão em conjunto com representantes das secretarias que prestam atendimento na unidade.  “Aprofundamos o conteúdo do decreto, em conjunto, para que possamos estar preparados, na data prevista de implementação do decreto, e, assim, atender com mais eficiência e qualidade os cidadãos de Belo Horizonte. Os órgãos e entidades municipais terão um prazo de até 90 dias para se adequarem e indicarem os serviços que serão contemplados nesse processo de simplificação". 
 

Juliano explicou, ainda, o objetivo do encontro, que aconteceu no dia seguinte à publicação do decreto no Diário Oficial do Município. "Foi uma conversa inicial com os representantes técnicos dos órgãos municipais para que eles se inteirassem e tomassem conhecimento sobre o assunto. A simplificação dos serviços pode ocorrer de diversas formas. Temos como exemplo a não exigência do reconhecimento de firma ou de documentos aos quais tenhamos acesso pelos nossos próprios meios aqui no BH Resolve. O intuito é agilizar os serviços para que possamos atender às demandas o mais rápido possível”, destacou Juliano.
 

Os técnicos que participaram da palestra foram escolhidos para representar as secretarias que atuam no BH Resolve, explicou Mariana Perdigão, servidora da Central de Atendimento. “Cada unidade representativa da Central de Atendimento indicou um participante, que será um multiplicador do conteúdo discutido”, explicou Mariana.