Belo Horizonte e a região metropolitana foram escolhidas para participarem do projeto internacional INTERACT-Bio, organizado pelo ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade. O programa selecionou três regiões metropolitanas do Brasil, Índia e Tanzânia para receberem investimentos e ações estratégicas ligadas ao Meio Ambiente. No Brasil, o município de Campinas, em São Paulo, foi eleito como cidade modelo. As regiões metropolitanas de Belo Horizonte e Londrina foram escolhidas como cidades parceiras dentro do país. O programa é financiado pelo Ministério Federal Alemão do Meio Ambiente, Conservação da Natureza, Construção e Segurança Nuclear (BMUB), por meio de sua Iniciativa Climática Internacional (IKI).

A divulgação dos municípios selecionados aconteceu na última semana durante o Fórum Brasil de Gestão Ambiental realizado em Campinas, em São Paulo. O Secretário Municipal de Meio Ambiente valorizou o reconhecimento internacional de Belo Horizonte em projetos como este. “É com muita satisfação que recebemos a notícia que BH e a região metropolitana foram eleitas para receber incentivos do ICLEI. Isso fortalece as relações com os programas internacionais. Trocar experiências bem-sucedidas, além de podermos receber capacitações técnicas que nos ajudarão a colocar em prática as políticas públicas ligadas ao meio ambiente em BH”, disse Mário Werneck, Secretário Municipal de Meio Ambiente.

Além da Secretaria de Meio Ambiente, a Secretaria Municipal Adjunta de Relações Internacionais, a Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar, a Fundação de Parques Municipais, a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana e a Prefeitura de Betim participam da iniciativa que conquistou a vaga. “Belo Horizonte foi escolhida por causa da multiplicidade de atores envolvidos, de maneira consistente e qualificada. O fato de propormos a vinculação de sistemas alimentares resilientes e sustentáveis à proteção da biodiversidade em uma perspectiva que considera o enfrentamento das mudanças climáticas, e ao fato de termos uma governança metropolitana estruturada, o que não é a realidade na maior parte do pais foram destaques”, disse Ana Maria Caetano, analista de políticas públicas da Secretaria de Meio Ambiente e uma das coordenadoras do projeto.

Durante os próximos quatro anos, o INTERACT-Bio vai trabalhar junto às prefeituras dos municípios participantes, a melhor utilização e gestão dos recursos naturais. O projeto permitirá que os governos agreguem seus esforços para integrar a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos em atribuições fundamentais dos governos subnacionais, tais como o planejamento territorial, a gestão do uso do solo, o desenvolvimento econômico local e projetos de infraestrutura.

Por meio do projeto, as regiões metropolitanas irão alinhar seu planejamento com a Estratégia Nacional de Biodiversidade e Planos de Ação (EPANBs), que são exigidos pela Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Essas abordagens colaborativas, em última instância, apoiarão os signatários da CDB a acelerar os avanços para atingir as Metas de Aichi, que fazem parte do Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020, adotado por todos os signatários da CDB.
 

O projeto INTERACT-Bio é alinhado a diferentes Metas de Aichi, bem como com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e diversos outros acordos internacionais e metas associadas.
 

Benefícios para Belo Horizonte
 

O projeto INTERACT-Bio proporcionará uma série de oportunidades para as capitais e regiões metropolitanas do projeto e seus respectivos países.
 

 - O desenvolvimento de capacidades em todos os níveis de governo e, especificamente, nas regiões metropolitanas participantes, vai gerar conhecimento e habilidades institucionais sobre como integrar a biodiversidade e soluções baseadas na natureza na gestão pública. Isso incluirá o acesso das regiões metropolitanas a um conjunto de recursos e ferramentas.

 - As regiões metropolitanas estarão em melhores condições para reavaliar seus processos de planejamento e de orçamento para ampliar o apoio a soluções baseadas na natureza, infraestrutura verde e ações pela biodiversidade.

 - Ao integrar características sobre a biodiversidade e soluções baseadas na natureza nas estratégias locais de desenvolvimento socioeconômico e no planejamento do uso da terra, as regiões metropolitanas estarão mais capacitadas e empoderadas para integrar tais abordagens em todos os setores como parte de seus planos de desenvolvimento.

 - Novos fóruns multidisciplinares e multissetoriais fortalecerão o alinhamento e a integração necessários para o gerenciamento efetivo dos recursos naturais e dos ecossistemas.

- O progresso verificado e as lições aprendidas serão compartilhados globalmente por meio das redes do ICLEI, mídia e fóruns internacionais.