O segundo encontro do Comclima – Comitê Municipal sobre Mudanças Climáticas, realizado nesta terça-feira (19) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, debateu a política climática e as ferramentas de atuação das ações em Belo Horizonte. Representantes de órgãos públicos, entidades, organizações e da sociedade civil participaram do encontro, que contou com a presença do secretário de Meio Ambiente, João Paulo Menna Barreto e do subsecretário de Gestão Ambiental e do Clima, Dimi Chaves.

Foram apresentadas as principais diretrizes da política climática municipal, o Plano Local de Ação Climática (PLAC) e a Lei Municipal de Emergência Climática. O Comitê conta com 50 pessoas, entre representantes da Prefeitura de Belo Horizonte; de órgãos estaduais, como a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e a Copasa; a sociedade civil; movimentos sociais; entidades ambientais; setor acadêmico; e de áreas técnicas ligadas à mobilidade, habitação, defesa civil, meio ambiente e gestão urbana.

Para o secretário de Meio Ambiente, João Paulo Menna “a ampla participação mostra a credibilidade desse grupo conduzido pela SMMA e o fortalecimento da política climática sob a gestão do prefeito Álvaro Damião”.

Belo Horizonte possui instrumentos sólidos para o enfrentamento dos desafios da emergência climática, construídos de forma coletiva e intersetorial. Exemplo disso é a lei 11.793 de 2024, que instituiu a Política Municipal de Enfrentamento à Emergência Climática.

Mostrando a importância de ações coordenadas no município, da gestão do meio ambiente à defesa civil e obras, o diretor de qualidade ambiental da SMMA, Dany Amaral, apresentou princípios e conceitos centrais da política municipal. Belo Horizonte possui instrumentos institucionais que norteiam todas as ações referentes ao clima, com reconhecimento nacional, a exemplo do inventário de Emissões de GEE, o Plano de Redução de Emissões (PREGEE), análise de vulnerabilidade climática e, de forma estrutural e abrangente, o Plano Local de Ação Climática (PLAC).

O PLAC foi apresentado ao Comclima em detalhes por Ana Paula Barbosa, engenheira da Gerência do Clima da SMMA. O plano publicado em novembro de 2022 visa nortear ações de adaptação às vulnerabilidades urbanas e sociais e a mitigação das fontes de emissão de gases de efeito estufa. Ao todo são 87 metas, com objetivos de médio prazo até 2030 e de longo prazo até 2050. Dentre elas estão a realização de Virada Climática, Painel de Monitoramento de Indicadores Climáticos, promoção de cursos de capacitação e destinação de recursos para projetos climáticos.