Assistente administrativo de uma rede imobiliária, Josiane Jácome não soube dizer quantas vezes esteve no BH Resolve, no Centro, para solicitar um documento urbanístico para utilização no trabalho, mas sabe exatamente em quanto tempo hoje a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) disponibiliza a informação pela internet. “Ficou muito prático e fácil emitir um documento de Certidão de Denominação de Logradouro, por exemplo. De um dia para o outro está pronto! Isso é ótimo, facilita o dia a dia”, conta ela, satisfeita.

O objetivo da PBH é facilitar e ampliar o acesso às informações urbanísticas de Belo Horizonte ao cidadão, sem a necessidade de deslocamentos. Sendo assim, desde janeiro deste ano, o município tem disponibilizado novos serviços online, como certidões de Endereço Oficial, de Jurisdição, Negativa de Aprovação e de Denominação de Logradouro. Documentos de Informação Básica da Edificação, de Parcelamento do Solo e Certidão de Origem do Lote já estavam disponíveis.
 

Gerente de Cadastro e Informações Urbanísticas da PBH, Ana Paula Zoroastro salienta que, em média, cerca de sete mil documentos são solicitados ao mês pelo sistema.  Ela ressalta a importância do serviço online. “Através do sistema, o cidadão não necessita se deslocar duas vezes ao BH Resolve (uma para solicitar e outra para retirar o documento), além de não mais ter que pagar pelo serviço. O documento passou a ter mais qualidade e segurança na informação, já que os dados são extraídos de um banco de dados geográfico”, frisa.
 

Os documentos podem ser solicitados através do Sistema de Informações Urbanísticas e de Endereços (Siurbe). 
 

É necessário inserir o índice cadastral do imóvel e os dados do solicitante. Confira o passo a passo mais abaixo.
 

Após receber a solicitação, a Prefeitura apura as informações e, geralmente, após 24 horas disponibiliza online o documento ao cidadão. Para visualizar o documento solicitado, é necessário informar o número da solicitação e CPF. 

Conheça alguns tipos de documentos e para que servem:

- Certidão de Endereço Oficial: atesta o endereço oficial e atual do imóvel, informando as alterações e retificações ocorridas, para uso junto a órgãos públicos e privados.
 

- Certidão de Jurisdição: informa se o imóvel situa-se dentro do perímetro do município. Solicitado nos casos de existência de dúvida em relação a qual município pertence o imóvel.

- Certidão Negativa de Aprovação do Lote: atesta que o referido imóvel não é aprovado pela Prefeitura, ou seja, o imóvel ainda encontra-se na condição de terreno indiviso.

- Certidão de Denominação de Logradouro: comprova a denominação do logradouro (rua, avenida, beco, etc), com a finalidade de instruir e atestar informações junto aos órgãos públicos e privados.

Passo a passo

1 - Acessar o site do Siurbe através deste endereço.
2 - Selecionar o documento desejado.
3 - Clicar em SOLICITAR DOCUMENTO.
4 - Preencher o Índice Cadastral de IPTU do imóvel para o qual se deseja emitir a informação básica, além do CPF e nome completo do solicitante.
5 - Clique em Gerar Solicitação e siga as orientações descritas na tela.
6 - Não há cobrança de preços públicos para a realização deste serviço.