A Prefeitura de Belo Horizonte foi uma das 15 cidades da América Latina premiadas no Congresso Mundial ICLEI 2024, realizado em São Paulo, com o troféu Cidades Emblemáticas. O prêmio foi entregue na noite dessa quinta-feira (20), para a superintendente interina da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), Andrea Froes, que representou a PBH na ocasião.

Com financiamento da União Europeia, o programa “Cidades Emblemáticas” é promovido pelo Pacto Global de Prefeitos - uma aliança de cidades e governos locais comprometidos com a mudança climática e redução da emissão de combustíveis fósseis. Do Brasil, apenas Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Salvador e Serra Talhada fazem parte do programa, que promove uma série de treinamentos e mentorias para avançar na preparação, no financiamento e na implementação de seus próprios projetos locais de ação climática. Belo Horizonte se qualificou para o programa com o Projeto Piloto para o Parque-aterro, no escopo do Plano de Manejo da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos BR-040, da Prefeitura de Belo Horizonte.

As cidades selecionadas para o projeto apresentaram histórico avançado na matéria nas governanças locais. A capital mineira conta com arcabouço técnico completo, que atribui a ela um papel de protagonismo, pioneirismo e destaque em muitos aspectos da gestão climática.

Ao longo dos anos, o município desenvolveu importantes instrumentos, como a Política Municipal de Mitigação dos Efeitos da Mudança Climática; o Comitê Municipal de Mudanças Climáticas e Ecoeficiência (CMMCE); os inventários de Emissões de Gases de Efeito Estufa – GEE; o Plano de Redução de Gases de Efeito Estufa – PREGEE; o Plano Local de Ação Climática - PLAC, além de um estudo sobre a vulnerabilidade climática da cidade que localiza em mapa os maiores riscos da cidade associados ao aumento da temperatura global e conta com toda a base diagnóstica do consumo de energia e recursos hídricos da cidade.

Além disso, BH é um dos Laboratórios de vida urbana do programa Habitating Liv Lab - que busca difundir medidas a favor da mobilidade com baixo carbono, energia limpa e serviços de gestão de resíduos sólidos promovido pela ONU Habitat -; signatária da campanha global Race to Zero, assumindo a meta de neutralização do carbono até 2050 e uma das oito cidades convidadas a contribuir com o desenvolvimento de um resumo para Formuladores de Políticas Urbanas do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), bem como o refinamento das conclusões do Sexto Relatório de Avaliação das mudanças climáticas no planeta, desenvolvido pela ONU.

Projeto Piloto para o Parque-aterro

O Projeto Piloto para o Parque-aterro recebeu o selo de aprovação TAP do ICLEI, que o credenciou a participar do Congresso e a buscar financiadores internacionais. No dia 18, o projeto foi apresentado para um júri composto por experts e representantes de instituições financeiras. Ontem, dia 20, a superintendente interina da SLU, Andrea Froes, participou da Mesa "A seat at the table: getting the green (finance) for green projects", que debateu o financiamento para “projetos verdes”, que visem principalmente o combate à crise climática, como é o caso do Parque Aterro. Participaram da mesa especialistas em financiamento, representantes de instituições financeiras e de governos locais e regionais.

O Parque Aterro faz parte da Agenda Verde de Belo Horizonte, anunciada pelo prefeito Fuad Noman, no dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente. Será implantado no antigo Aterro Sanitário da SLU na BR-040, ocupando uma área de aproximadamente 80 mil metros quadrados. Já desativado, sem receber rejeitos ou lixo, o local é permanentemente monitorado, principalmente por conta das emissões de gás metano dos antigos depósitos, resultado do lixo acumulado. Em uma parte do terreno, o gás já não existe mais e a área está livre para receber as intervenções. O valor total da obra está orçado em € 9.283.115,49 (9,28 milhões de euros).

O Congresso Mundial do ICLEI, que ocorre a cada três anos, reúne representantes de cidades, municípios e regiões associadas à rede ICLEI, outros governos locais e regionais, agências internacionais, governos nacionais, setor privado e outros parceiros institucionais de todo o mundo. Em 2024, o Congresso foi estrategicamente posicionado na América do Sul, acompanhando outros importantes eventos globais de sustentabilidade, como a COP 16 da Convenção Sobre Diversidade Biológica (Convention on Biological Diversity - CBD) e a Cúpula do G20, servindo como um marco rumo à COP 30 da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), prevista para se realizar no próximo ano em Belém. O Congresso será encerrado no dia 21 de junho.