A Prefeitura de Belo Horizonte realiza, nesta quinta-feira, dia 14 de dezembro, às 9h30, no Auditório JK (Avenida Afonso Pena, 1.212, Centro), o evento de encerramento de três atividades de protagonismo juvenil realizadas nas escolas municipais em 2017. O evento é uma realização da Secretaria Municipal de Educação em parceria com a Subsecretaria de Participação Popular da Secretaria Municipal de Governo, com a Controladoria-Geral do Município e com a Subcontroladoria de Ouvidoria.

A iniciativa reúne três diferentes projetos educacionais intersetoriais que objetivam trabalhar a formação cidadã dos jovens: Orçamento Participativo da Criança e do Adolescente (OPCA), Aluno Auditor e Ouvidor Jovem. O evento contará com a apresentação dos resultados das ações, entrega dos relatórios sobre as atividades, além da posse dos Ouvidores Jovens eleitos para o exercício de 2018.

OPCA

Neste ano, o Orçamento Participativo da Criança e do Adolescente (OPCA) envolveu 27 escolas municipais e contou com a participação de mais de 16 mil alunos. Ao longo do ano, as escolas participantes apresentaram as demandas mais relevantes para o dia a dia escolar e, após o processo de seleção, as propostas mais interessantes foram colocadas em votação digital. Cada escola participante recebeu um recurso de R$ 20 mil para executar as ações eleitas pelos estudantes e teve que prestar contas para a Secretaria de Educação. O acompanhamento da execução das ações foi realizado pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução das Ações na Escola (Comforça Escolar).

Aluno Auditor

O Projeto Aluno Auditor foi lançado em outubro deste ano e a peça teatral “O Auto da Barca da Cidadania” marcou o lançamento da iniciativa. Desenvolvido pela Controladoria-Geral do Município e pela SMED, o projeto tem o objetivo de estimular as escolas da Rede Municipal de Educação a desenvolverem ações que contribuam para a formação da cidadania. Ao participarem do projeto, professores, estudantes e colaboradores das instituições são levados à reflexão sobre as causas e soluções de problemas no contexto escolar. O projeto envolveu uma escola de cada regional de Belo Horizonte. Em cada uma dessas instituições, 40 alunos foram os auditores responsáveis pela criação de um relatório apontando os problemas que envolvem o ambiente escolar.

Ouvidor Jovem

O Programa Ouvidor Jovem tem como objetivo estimular às ações de gestão participativa nas escolas da Rede Municipal de Educação, visando à sensibilização da comunidade escolar sobre o dever de participação, de corresponsabilidade e de controle social.

Uma portaria conjunta (entre a Secretaria Municipal de Educação e a Subcontroladoria de Ouvidoria do Município) que regulamentou o processo eleitoral para a escolha dos Ouvidores Jovens em 18 unidades escolares da Rede Municipal de Educação, foi publicada em setembro. As inscrições dos interessados em participar do projeto aconteceram no início do mês de outubro e a eleição para escolha do Ouvidor Jovem ocorreu no final do mesmo mês.

Foram eleitos um Ouvidor Jovem e dois suplentes por escola. O mandato do Ouvidor Jovem será exercido no período de 02/01/2018 a 31/12/2018.